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Total de 144 resultados da busca por: leis municipais

Projeto com novos valores do IPTU será encaminhado à Câmara neste ano

Vereadores começam o ano hoje com vários projetos importantes para votar

Santa Maria tem 121 focos de descarte irregular

Lixões podem ser encontrados no centro e nos bairros

Quais foram as mudanças feitas na UFSM 20 anos após dar adeus ao seu fundador

Nesta quinta-feira, completam-se duas décadas da morte de José Mariano da Rocha Filho

Mais de 490 entidades têm o título de utilidade pública em Santa Maria

Entre os benefícios que elas têm direito estão isenção de impostos e verbas públicas

De 180 projetos aprovados pela Câmara de Vereadores em 2017, 98 são leis

Apenas uma das 11 leis mais polêmicas aprovadas no ano passado ainda não está em vigor

ENTREVISTA: Cezar Schirmer fala sobre vida pessoal e profissional após cinco anos da tragédia da Kiss

Prefeito de Santa Maria à época do incêndio, hoje é secretário de Segurança do Estado

5 anos de tentativas

5 anos de tentativas

Taxista é autuado por trabalhar de bombacha em Santa Maria

Em menos de dois anos, ele foi notificado 3 vezes

Iniciativa de grupo santa-mariense inspira frente contra violência obstétrica na Assembleia Legislativa

Inciativa será formalizada na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa

Para não fechar as portas,entidades assistenciais terão de se adequar à nova legislação

Marco Regulatório trouxe novas regras para parcerias entre instituições e administração pública 

Free shops do lado brasileiro devem começar a funcionar em 2018

Novidade deve afetar inclusive o comércio de Santa Maria, pois voltará a ser atrativo comprar na fronteira

Prefeitura abre sindicância para investigar prejuízos após implantar lei anticorrupção

Com base na legislação em vigor desde maio, empresa da área cultural está sendo investigada

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