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Total de 144 resultados da busca por: carmen lucia

Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar

Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada

STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas

Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários

Mais de mil mesários têm de comparecer à Justiça Eleitoral de Santa Maria

Os mesários devem comparecer ao Cartório Eleitoral com um documento oficial

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil

Prefeitos da região participam de seminário que discute recursos da exploração de royalties em Brasília

Cruz Alta, São Sepé e Santiago estiveram representados na 21ª Marcha dos Prefeitos

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

Nove escolas estaduais de Santa Maria não têm quadra de esporte

Levantamento feito pelo Diário analisou a situação das 40 instituições da cidade

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

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