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Total de 144 resultados da busca por: Julgamento de recursos

Guilherme Pittaluga STF conclui audiências de instrução dos presos pelo 08 de janeiro

STF conclui audiências de instrução dos presos pelo 08 de janeiro

  • 08/08/2023 15:00

bodoque Foto: Reprodução - A defesa alega que os estilingues da marca Tigrão são brinquedos de plástico, não representando afronta à legislação que proíbe o comércio desse objeto

Justiça decidirá se estilingue é arma ou apenas brinquedo após recurso de loja de brinquedo de Santa Maria

  • 28/07/2023 14:03

Guilherme Pittaluga Delação e novo capítulo no Caso Marielle

Delação e novo capítulo no Caso Marielle

  • 25/07/2023 14:48

Validade do pagamento Foto: Agência Brasil -

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

  • 04/07/2023 15:50

Jaqueline Silveira TSE retoma nesta terça julgamento sobre ação de Bolsonaro

TSE retoma nesta terça julgamento sobre ação de Bolsonaro

  • 27/06/2023 06:00

Novas decisões STF retoma julgamento sobre aplicação do piso salarial da Enfermagem nesta sexta-feira

STF retoma julgamento sobre aplicação do piso salarial da Enfermagem nesta sexta-feira

  • 23/06/2023 11:47

Caso Robinho Foto: CBF (Divulgação) -

Áudios inéditos mostram que Robinho usou tom de deboche ao falar das denúncias de abuso sexual

  • 15/06/2023 09:46

Obra no trevo da Uglione só deve ser retomada a partir de julho e outras 5 notícias

Obra no trevo da Uglione só deve ser retomada a partir de julho e outras 5 notícias

  • 15/06/2023 06:30

transporte Foto: Divulgação - Aplicativo de ônibus que fazia viagens interestaduais e intermunicipais estava impedido de operar desde 2019. Empresa chegou a oferecer viagens de Santa Maria para Porto Alegre.

TRF-4 autoriza aplicativo de viagens por ônibus Buser a voltar a atuar no país

  • 14/06/2023 17:11

Judiciário Foto: Nathália Schneider (Diário) -

Retomada do julgamento do recurso especial do Caso Kiss pode demorar até quatro meses

  • 14/06/2023 15:08

Desabafo Foto: Pedro Piegas - O juiz Orlando Faccini Neto vinha sofrendo críticas por conta da maneira como conduziu o processo em 2021

“Um alento, um estímulo para seguir trilhando o caminho”, diz juiz do Caso Kiss após voto de relator do STJ

  • 14/06/2023 12:10

Repercussão Julgamento dos recursos do Caso Kiss: como a defesa dos réus, a AVTSM e o MP avaliaram o adiamento

Julgamento dos recursos do Caso Kiss: como a defesa dos réus, a AVTSM e o MP avaliaram o adiamento

  • 13/06/2023 20:15

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