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Total de 1344 resultados da busca por: judiciario

Municípios e Judiciário buscam redução de ações de direito à saúde pública

Santa Maria tem o maior número de processos em tramitação para internações, medicamentos e outros serviços no Estado

Júlio de Castilhos lança campanha de combate à violência contra a mulher

Objetivo é melhorar efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha e implantar uma rede de proteção às mulheres

Servidores envolvidos em suposta fraude de concurso em Pinhal Grande serão afastados

Operação Cobertura, do Ministério Público, identificou fraudes em concursos da cidade entre 2013 e 2016

OPINIÃO: Vaticínio ou paranoia?

A mosca da preocupação está viva e, de vez em quando, me visita zunindo alto

Área de saúde do Presídio Regional é reformada com dinheiro de penas alternativas

Enfermaria e da sala de atendimento odontológico do Presídio Regional de Santa Maria foram reformados

Armas de uso restrito foram usadas em 16 homicídios desde o ano passado

De acordo com a BM, fuzis são provenientes de furto ou arrombamento de residências de colecionadores

OPINIÃO: A Justiça dos homens

Os direitos do réu devem ser garantidos a todo e qualquer cidadão...

A banalização da defesa do consumidor

Colunista fala sobre relações de consumo e endividamento

OPINIÃO: Pelo fim dos foros privilegiados

Quem deveria ser o guardião da Constituição, o Supremo, não está fazendo o seu papel

OPINIÃO: Letra morta

O problema surge quando o direito é aplicado seletivamente, de maneira flexível...

Presídio de São Vicente do Sul tem vagas ampliadas

Além de duas novas celas, casa prisional ganhou sistema de videomonitoramento, viatura zero quilômetro e reformas da estrutura

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