STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Proposta de mudar lei foi entregue no Congresso Nacional nesta quarta
Texto foi entregue ao Congresso nesta quarta e deverá passar por votação de deputados e senadores
Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
No pacote de Moro, caixa 2 não é considerado crime de corrupção
Governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos
Na última quinta-feira, o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a idade mínima de 65 anos para homens se aposentarem, e 62 anos para mulheres
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
Na próxima semana, texto deve ser divulgado e enviado ao Congresso
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
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