STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
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Total de 132 resultados da busca por: ministro Dias Toffoli
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Após Brumadinho, observatório será criado para acompanhar processos que tratam de tragédias no país
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa
Após Brumadinho, observatório será criado para acompanhar processos que tratam de tragédias no país
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa anunciada pelo STF e PGR
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