Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss
Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos
Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos
Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo
Defesas ainda serão chamadas para justificar pedidos depois da digitalização do processo. AVTSM fará live e não terá programação presencial neste 27 de janeiro
Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos
Segundo criminalistas, decisão pode causar um 'abalo na segurança jurídica'
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