MP vai recorrer e pedir uma única data para júri dos réus da Kiss
Decisão do juiz do caso definiu duas datas para Tribunal do Júri
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Total de 132 resultados da busca por: despacho
Justiça determina que Estado pague R$ 609 mil à Casa de Saúde
Há sete meses, instituição não estaria recebendo repasses destinados à maternidade e à pediatria
Santa Maria terá Centro Integrado com BM, delegacia e videomonitoramento
No local, os serviços funcionarão ao mesmo tempo. A ideia é que a central comece a funcionar até o final do ano
Justiça manda prefeitura dar certidão negativa de dívida para a Fatec
Prefeitura cobra dívida de imposto da fundação. A Fatec alega ter imunidade
PRF já suspendeu o uso de radares móveis nas rodovias da região
Para especialistas, decisão pode diminuir a segurança nas estradas
Governo federal determina suspensão do uso de radares em BRs
Despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União
Liminar suspende corte de FGs nas universidades federais gaúchas
UFSM decidiu manter o corte de 354 cargos, mas continuar pagando os os FGs aos servidores enquanto a liminar valer
Moro vai tirar 5 dias de licença em meio a desgaste com mensagens vazadas
Segundo publicação no DOU, ministro irá 'tratar de assuntos particulares'
Estudante da UFSM vira réu em caso de injúria racial
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens com injúria racial para ele mesmo e para uma colega
Justiça afasta provedor do hospital de Rosário do Sul
MP sustenta que empréstimo feito pela instituição sofreu desvio de finalidade
Justiça pede que Estado se manifeste sobre o não repasse de verba à Casa de Saúde
Direção de hospital diz que não sabe por quanto tempo manterá serviços de pediatria e maternidade
Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo
Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto
