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Total de 1308 resultados da busca por: justica federal

Hospitalizações pelo SUS pautam reunião entre políticos e gestores de saúde em Santa Maria

Hospital Universitário, que tem o Pronto-Socorro fechado há 9 dias, foi um dos assuntos mais discutidos

'Hoje, a dependência do Poder Executivo em relação à Câmara é muito forte', diz Nelson Jobim

Ex-presidente do STF esteve nesta sexta-feira para participar de homenagem ao seu pai, Hélvio Jobim, oportunidade em que concedeu entrevista à CDN

Prédio da Justiça Militar recebe o nome do advogado Hélvio Jobim

A homenagem foi concretizada na manhã desta sexta com a presença de autoridades e membros da família Jobim

Tribunal de Justiça do Estado lança número de ouvidoria para mulheres

Projeto foi instalado na tarde desta quarta-feira e atenderá o público feminino por telefone. Ainda será possível encaminhar a denúncia por e-mail ou presencialmente no prédio do Tribunal de Justiça em Porto Alegre

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE

Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria

Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

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