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Total de 1308 resultados da busca por: Juiz

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada

Audiência de conciliação entre moradores da Vila Resistência e prefeitura termina sem acordo

Ação de reintegração de posse de área no Bairro Pinheiro Machado tramita na Justiça há mais de um ano

União terá de indenizar moradores de Santa Maria por exposição a agrotóxicos

Cada pessoa que ingressou com ação receberá de R$ 9 mil a R$ 19 mil

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

Dia do Soldado é marcado por homenagens em Santa Maria

A solenidade ocorreu no 29º Batalhão de Infantaria Blindado

Homem é condenado por esfaquear jovem em 2014

Réu não foi localizado pela justiça. A defesa alegou legítima defesa

Grupo vai promover o desenvolvimento econômico da cidade

Com mais de 50 autoridades presentes, foi o primeiro evento realizado no auditório do Diário

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14º Seminário de Direito Militar começa hoje em Santa Maria

O evento vai até quinta-feira

TRE terá ouvidoria para denúncias durante a eleição

Tribunal conta com apoio da população para ajudar a fiscalizar candidatos e notícias falsas

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