Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação
Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse
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Total de 1296 resultados da busca por: Ministerio da Justica
Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças
Ministério da Saúde anuncia nesta quarta seu posicionamento
'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
O destino de três prédios históricos de Santa Maria
O que aguarda três marcantes, e abandonados, imóveis do coração do Rio Grande
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Após oito anos, obra de prédio do Legislativo segue sem perspectiva
Confira a opinião da editora de política do Diário
Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss
Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul
Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos
Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira
Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF
Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos
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