Nova regra de cobrança do ICMS no comércio eletrônico é suspensa por liminar
Desde ontem, micro e pequenas empresas de vendas pela internet, que foram mais atingidas pelas novas regras, podem voltar a pagar apenas o Simples
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Total de 1272 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Justiça condena ex-senador Eduardo Azeredo a 20 anos de prisão pelo mensalão tucano
Azeredo desviou recursos públicos para financiar sua campanha eleitoral em Minas, segundo a Justiça
Brasília é palco de uma guerra política
Cunha anunciou formalmente o início do trâmite do processo. Ações no STF tentam barrar andamento
STF rejeita ações contra processo de impeachment de Dilma Rousseff
Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello negaram ações contra decisão de Eduardo Cunha
Prefeito Schirmer e deputados de Santa Maria comentam processo de impeachment de Dilma
Pimenta e Valdeci alegam que Cunha atuou por vingança e que PT recorrerá na Justiça. Schirmer fala da crise, e Pozzobom defende julgamento com defesa ampla
Governo quer propor alteração à aposentadoria de homens e mulheres
A ideia é que, somente aos 60 anos, as mulheres possam encaminhar o benefício, e os homens, aos 65
Presos em flagrante estão voltando às ruas
Impasse entre instituições e profissionais tem libertado suspeitos de crimes
STF nega habeas corpus para juiz aposentado que matou ex-secretária de Finanças
Pedido foi indeferido pelo ministro Teori Zavascki
STJ manda soltar Gil Rugai, ex-seminarista condenado por matar pai e madrasta
Rugai foi condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade
Manifestantes foram às ruas de Santa Maria pela terceira vez
Ato contou com a presença de, pelo menos, 3 mil pessoas, conforme a Brigada Militar
Julgamento pode descriminalizar porte de droga no Brasil
Supremo decide nesta quinta-feira se porte de droga para consumo próprio é crime ou não
Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal
Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta
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