Veja quais são os direitos do consumidor nas lojas virtuais
Para não ser passado para trás, também existem alguns deveres que precisam ser cumpridos
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Total de 1260 resultados da busca por: Prazos
Parlamentares falam sobre obra da Câmara durante sessão plenária
Vereadores comentaram reportagem publicada nesta terça-feira no Diário
Dnit diz que queda de ponte não causará mudança nas vistorias
Ponte que caiu foi analisada pela última vez entre setembro e outubro
Unifra esbarra em burocracia na construção de hospital
Local escolhido para a obra pode ser de preservação permanente
O que levar em conta na hora de definir a escola dos filhos
Especialistas enumeram critérios que devem ser avaliados na escolha da melhor opção na Educação Infantil e Básica e no Ensino Médio.
Pais têm um mês para garantir vaga dos filhos na escola
Período de inscrição e rematrícula começou na quarta-feira e vai até o dia 31
Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem
Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015
Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Presídios recebem prazo para adequar planos contra incêndio
Bombeiros apontam rede elétrica, central de gás e área de evacuação como providências emergenciais
Candidatos ao Piratini falam sobre burocracia em Santa Maria
Confira as respostas sobre como resolver o entrave ao desenvolvimento econômico da cidade
Prazo para regularização dos profissionais na prefeitura será prorrogado
Taxistas deverão ter 30 dias a mais para comprovar que trabalham com os prefixos
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