Cotas, lei da palmada e segurança em casas noturnas. Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre
O Plenário da Câmara aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas
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Deputados aprovam redução do INSS para domésticas
Câmara quer reduzir contribuição de patrão e empregado doméstico
Câmara aprova 30 horas semanais de trabalho para psicólogos
Como já foi aprovado pelo Senado, o texto deve seguir agora para a sanção da presidente da República
Debate sobre a federalização da educação básica patina no Senado
Senadores querem plebiscito sobre o tema
Câmara analisa regras mais duras para novos partidos
A proposta estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional
PCdoB realiza encontro em Santa Maria nesta sexta-feira
Abgail Pereira, que foi anunciadacomo candidata a vice-governadora na chapa deTarso Genro, participa do encontro
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha
O público também poderá participar do debate
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa
Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
Avança projeto de multa para quem jogar bituca de cigarro na rua
Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados
Prefeitos pedem aumento no FPM e redistribuição dos royalties
Lideranças participavam da Marcha dos Prefeitos
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