Decreto permite a abertura do comércio aos domingos em Santa Maria
Prefeitura também ampliou os horários de padarias, açougues, fruteiras e distribuidoras de bebidas
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Total de 1236 resultados da busca por: Decreto
Tentativa de golpe constitucional pelo líder do governo federal
Qualquer tentativa de instauração de uma constituinte no Brasil nesse momento seria uma tragédia
Com autorização de plantões pedagógicos, eventos sociais podem ser liberados
Governo estadual autorizou retomada na última segunda. Prefeitura deve emitir novos decretos para regulamentar funcionamento das atividades de educação
Indústrias estão autorizadas a operar com 100% dos funcionários
Medida só vale para cidades que estiverem em bandeira laranja
Eventos sociais podem ser retomados com restrições no Estado
Autorização vale para cidades sem bandeira vermelha ou preta. Setor de indústria também tem mudança no protocolo e pode ter 100% de funcionários
Ministério Público diz que cinemas só podem abrir após volta às aulas
Segundo prefeitura, a manifestação do órgão é o único impedimento para retorno das salas na cidade
VÍDEO: com rotina diferente, alunos voltam às aulas na Educação Infantil
45 instituições estão autorizadas a receber presencialmente as crianças, mas nem todas começaram hoje
Aposentados e pensionistas do Estado estão dispensados de fazer a prova de vida
Dispensa ocorre devido à pandemia. Procedimento deve ser feito apenas em 2021
A partir desta segunda, 45 escolas de Educação Infantil podem retomar atividades
Mesmo com parecer favorável, nem todas devem começar ainda a receber alunos
Aposentados e pensionistas do Estado não precisarão fazer a prova de vida em 2020
Medida ocorre por conta da pandemia do coronavírus
Cinemas ainda não têm data certa para reabertura em Santa Maria
Em tese, estabelecimentos poderiam abrir a partir da próxima segunda-feira
Pela terceira semana, bandeira continua laranja em Santa Maria
Horários e regras de funcionamento de comércio, restaurante e outros serviços continuam como estão na cidade
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