TSE rejeita candidatura de Lula à presidência
Defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Supremo
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STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas
Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários
STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino
Alunos de escolas estaduais gaúchas podem se autodeclarar transgêneros
Os interessados no novo procedimento devem entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação
OPINIÃO: Às favas com os fatos, eles querem os mitos
Vejo eleitores ansiosos por mandar às favas os fatos e a razão, como crianças que se recusam a entender que Papai Noel não existe
14º Seminário de Direito Militar começa hoje em Santa Maria
O evento vai até quinta-feira
Após tabela de frete, cooperativa evita contratar caminhoneiros autônomos
Colunista Deni Zolin comenta os reflexos da lei do frete mínimo
Chileno preso em Santa Maria deve ser extraditado até o final de agosto
Sisto era procurado pela Interpol por assalto que terminou com mortes, no Chile
Seminário reunirá especialistas do Direito Militar em Santa Maria
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até hoje pelo site
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Acordos pelo site podem dar fim a ações sobre planos econômicos de 1980 e 1990
A estimativa é que mais de 1 milhão de ações que tramitam em várias instâncias da Justiça poderão ser encerradas
TJ nega pedido de réus da Kiss e decisão sobre júri popular está nas mãos do STJ
Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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