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Total de 1212 resultados da busca por: recurso federal

Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia

Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF

Ex-sócios da boate Kiss terão de devolver dinheiro de pensão e auxílio doença ao INSS

Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte

Ato pela prisão de Lula reúne santa-marienses no Centro

Manifestação convocada por entidades empresariais e outros movimentos reuniu representantes de diferentes segmentos

Prazo para solicitar isenções para o Enem começa hoje

Candidatos têm até dia 11 de abril para pedir isenção da taxa

Saiba como pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

Inscrições para a prova começam no dia 7 de maio

Presídio de São Vicente do Sul tem vagas ampliadas

Além de duas novas celas, casa prisional ganhou sistema de videomonitoramento, viatura zero quilômetro e reformas da estrutura

Falta de recursos para assistência estudantil preocupa reitor da UFSM

Em 2017, instituição complementou investimento com cerca de R$ 11 milhões

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

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