Agressor é preso pela quarta vez por bater na ex-companheira em Júlio de Castilhos
Já havia contra ele medida protetiva em favor da vítima
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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Após denúncias de vizinhos, homem é preso por espancar mulher em Santa Maria
Ele rendeu ela com uma faca no pescoço e lhe ameaçou de morte
OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
Reunião com MPF dá mais um passo no caso da reintegração de posse de terras às margens da ferrovia
Até 15 de agosto, será confirmada a faixa de domínio do governo federal
Equipe incompleta na ressonância afeta emissão de laudos de tomografia no Husm
Terminou, na quinta-feira, prazo para que a Ebserh completasse equipe para operar o equipamento
MPF discute processos que obrigam famílias que moram perto de linha férrea a deixarem os locais
Representantes de Santa Maria, Santiago, Dilermando de Aguiar, Jaguari e Unistalda foram chamados
Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos
Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis
OPINIÃO: da seletividade do Direito Penal
E os criminosos de colarinho branco, os corruptos, aqueles que 'dão um jeitinho'...
'Fui condenado antes de ser réu', afirma João Luiz Vargas
Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado diz que viveu situação constrangedora ao longo do Caso Rodin
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