Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana

• 10/01/2020 23:58

A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis

Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior

• 03/01/2020 07:00

O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS

Flávio Bolsonaro aciona STF para suspender investigação no Rio

• 20/12/2019 09:55

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

• 18/12/2019 10:18

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

• 07/11/2019 23:12

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Autorização judicial para viagens de menores desacompanhados não será mais obrigatória

• 11/09/2019 19:14

Regras terão validade após a publicação da norma

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

• 07/08/2019 17:56

Ministros entendem que ex-presidente deve ficar em Curitiba até decisão definitiva

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

• 29/05/2019 18:14

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

• 24/05/2019 08:04

Julgamento havia começado em fevereiro

Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado

• 09/05/2019 20:52

Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador

STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

• 08/05/2019 12:02

Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país

Defesa de Lula formaliza pedido para ex-presidente ir ao velório do neto

• 01/03/2019 13:43

Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, morreu de meningite nesta sexta