O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
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Total de 120 resultados da busca por: medida liminar
Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior
O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS
Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia
Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS
Educadores do Estado fazem assembleia geral em Porto Alegre
Segundo Cpers, 20 mil pessoas compareceram na manifestação
A greve do magistério é justa
A categoria luta por dignidade, respeito e, sobretudo, pela valorização da educação pública e a manutenção de direitos
Primavera brasileira
A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo
Governo ameaça cortar ponto de professores em greve
Medida será válida a partir de segunda-feira
Justiça determina que prefeitura licite transporte público até julho
Ministério Público moveu pedido liminar para que licitação ocorra antes do plano diretor
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações
Justiça determina que Estado pague R$ 609 mil à Casa de Saúde
Há sete meses, instituição não estaria recebendo repasses destinados à maternidade e à pediatria
Ebserh cria Central de Laudos em Brasília para desafogar o Husm
Empresa gestora contratou profissionais que laudam exames de forma remota. Iniciativa é em decorrência de ação civil pública ajuizada há um ano
RGE fará plantio de 50 mudas para compensar corte de 17 árvores na Rua do Rosário
Fepam abriu um processo interno no setor de fiscalização para analisar o caso
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