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Total de 120 resultados da busca por: direito constitucional

PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

11 de agosto, o Dia do Advogado

No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de 1930.

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Pensão alimentícia para as mulheres

Pensão alimentícia para as mulheres

Decisões recentes têm estabelecido critérios variáveis para a negativa

Ministra do STF participa de aula magna na Unipampa

Encontro com ex-presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, será online e pode ter para comunidade acadêmica e público em geral

PGE notifica sete municípios da Região Central e cobra aulas presenciais

Na região, há cidades que estão somente com aulas remotas, contrariando decreto do governo estadual

PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

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Por que todos os governos temem tanto as CPIs

As CPIs não têm o poder de punir. Isso cabe a outro órgão a quem a constituição delegou essa função. Por que o temor?

Por que todos os governos temem tanto as CPIs

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Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

Valor do benefício será de, em média, R$ 250

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