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Total de 120 resultados da busca por: danos morais

Audiência de estudante acusado de injúria racial ocorre nesta terça

Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo

Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação

Há 30 anos, acontecia o primeiro debate presidencial na televisão

A edição pioneira, que foi ao ar no dia 17 de julho de 1989, contou com a participação de nove candidatos

Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss

Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF

Vereadores aderem a vídeos para debater e fazer cobranças na Câmara

Mecanismo tem sido usado, principalmente, pelo grupo de oposição ao governo Jorge Pozzobom (PSDB)

Vereadores fazem roteiro por gabinetes em Brasília

Valdir Oliveira (PT) e Daniel Diniz (PT) visitaram deputados em busca de emendas parlamentares

Prefeito de Silveira Martins terá que indenizar vereadora por danos morais

Do mesmo partido, mas adversários políticos, a parlamentar e o chefe do Executivo travam um conflito há bastante tempo

MPF entra com ação na Justiça para garantir luz à escola indígena

Escola Estadual Indígena Augusto Ope da Silva lida com falta de iluminação desde que se mudou do antigo endereço

Moradora terá que pagar R$ 2 mil à síndica por ofensas no WhatsApp

Xingamentos foram proferidos em um grupo sem a participação da síndica

Total 120 matérias