Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
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Total de 120 resultados da busca por: Gilmar Mendes
Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ
Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Justiça eleitoral de Santa Maria divulga nomes de mesários convocados para as eleições. Veja a lista
Veja o que fazer se o seu nomes estiver na lista
Divulgada a lista dos bixos da UFSM pelo Sisu
Vagas são para ingresso no segundo semestre deste ano
Como Santa Maria assistiu aos cinco títulos do Brasil em Copas do Mundo
Moradores e pesquisadores da cidade lembram onde estavam e os principais aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais de cada época
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
Contradições
A cúpula da República está comprometida com a desonestidade e a traição à pátria
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