Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Entre as exceções previstas no Código Eleitoral, estão casos de flagrante delito
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Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Pablo Domingues, estudante de Direito, falava sobre homotransfobia, que é o preconceito contra a população LGBTQI
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Este foi o primeiro indiciamento por crime de homofobia feito em Santa Maria após criminalização
Elisandro Ferreira é réu na Justiça no caso de injúria em que ele mesmo diz ter sido vítima
Dois casos foram concluídos sem indicação de autoria e três foram arquivados. PF encontra dificuldades para colher provas
Caso foi registrado na polícia e o Executivo aplicou pena ao servidor que perderá o salário por 60 dias
Saber que terá uma lei que nos protege é um alento em um país onde o ódio se dissemina
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens com injúria racial para ele mesmo e para uma colega
Ontem, MPF apontou ele como autor de um caso de injúria racial
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