PPCI do Centro Desportivo Municipal deve ser atualizado em 2024 com investimento de R$ 700 mil
A partir do adiamento, foi formado um grupo de trabalho que vai discutir o Projeto de Lei Complementar e, em até 90 dias, promover uma audiência pública
Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações
A proposta deve ser pauta da próxima sessão da Assembleia Legislativa, no dia 26
Projeto de Lei Complementar quer autorizar profissionais de nível médio a serem responsáveis pelo projeto e execução dos Planos de Prevenção de Incêndio (PPCI)
Associação de vítimas do incêndio em Santa Maria defende leis mas rígidas para evitar tragédias como a da boate e, mais recentemente, do prédio da Segurança Pública
Público, especialistas e poder público avaliam as mudanças decorrentes de alterações na lei depois do incêndio de 2013
AVTSM critica decreto de Eduardo Leite que prorrogou por mais 4 anos a entrada em vigor da Lei Kiss
Licitação prevê PPCI para o PA do Patronato e para a Policlínica Central José Erasmo Crossetti
Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss. Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023
Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023
Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país
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