Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas
Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel
Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel
Espaços estreitos, pedras soltas e obstáculos de toda ordem colocam o dia a dia de quem precisa caminhar ou andar de cadeira de rodas à iminência de acidentes