Brasil lança programa para eliminar 14 doenças e infecções que acometem populações vulneráveis

14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de vulnerabilidade social são o foco do novo programa do Governo Federal. O Brasil Saudável foi lançado na quarta-feira (7), pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a recepção do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, no Brasil. 

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Com a iniciativa, o país busca estabelecer um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. 

Cenário

Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV).

Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids. 

Programa

O Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), em abril de 2023. A iniciativa reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. 

Nesse sentido, por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. 

A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde. O CIEDDS identificou 175 cidades que são consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente.

Além dos ministérios, também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários (Com informações do Ministério da Saúde). 

Quais são as metas de eliminação ou redução de doenças propostas pelo programa:

Eliminar doenças

• Doença de Chagas
• Malária
• Tracoma
• Filariose
• Esquistossomose
• Oncocerose
• Geo-helmintíases
  

Alcançar metas da OMS

• Tuberculose – Reduzir a incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e as mortes para menos de 230 por ano
  
• HIV – Ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas 95% em tratamento e das em tratamento 95% com carga viral controlada
  
• Hanseníase – Reduzir a prevalência para menos de um caso por 10 mil habitantes
  
• Hepatites Virais – Diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir em 90% as novas infecções e reduzir em 65% a mortalidade
  

Eliminar a transmissão vertical

• HIV
• Sífilis
• Hepatite B
• Doença de Chagas
• HTLV​