Nota Fiscal Gaúcha vai sortear R$ 200 mil em prêmios na quinta-feira

A Receita Estadual realiza, na quinta-feira (29), o sorteio de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Serão distribuídos, no total, R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes). Mais de 56 milhões de bilhetes cadastrados estão participando da disputa.

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De acordo com as regras, concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de janeiro de 2024. Os vencedores podem conferir se foram premiados na quinta (29), verificando em seu login no site ou por meio do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha. Para acessar o cadastro é necessário informar CPF e senha.

Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate dos prêmios em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.

Prêmios do sorteio mensal

• R$ 50 mil (um ganhador)
• R$ 5 mil (dez ganhadores)
• R$ 1 mil (cem ganhadores)

O programa
O Nota Fiscal Gaúcha conta com 3,5 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios.

Os sorteios tradicionalmente ocorrem após a última quarta-feira do mês e distribuem R$ 200 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.

Coordenado pela Receita Estadual, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens.

Outras modalidades:

• Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba Receita da Sorte e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
• Bom Cidadão: é um desconto no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
  

*Com informações da Secretaria da Fazenda