Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

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Em quatro anos, lei que proíbe queima de fogos com barulho em Santa Maria aplicou uma multa e duas notificações

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Com nova gestão, associação de motoristas por aplicativo busca a regulamentação da atividade

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Lei dos Aplicativos tramita na Câmara de Vereadores e deve ser votada em 2022

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

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Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Carreata solidária de motoristas de aplicativos pede mais segurança e regulamentação na cidade

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Cerca de 300 profissionais participaram da manifestação

Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade

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Matéria pode ir à votação já no próximo mês

Atuação dos Bombeiros Voluntários passará por regulamentação no Estado

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Para serviço continuar existindo nas cidades do interior, serviços voluntários devem ser solicitados pelas prefeituras

Carteira de trabalho digital passa a valer ainda sem regulamentação

• 24/09/2019 19:59

Cada trabalhador terá de habilitar o documento pela internet

MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital

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Medida vale para instituições de ensino superior que compõem o sistema federal

Cartilha vai ajudar nas orientações a donos de puxadinhos

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Projeto foi aprovado pela Câmara e aguarda decisão do Executivo municipal

CNJ aprova novo auxílio-moradia para magistrados

• 18/12/2018 20:47

Nova resolução determina valor máximo de R$ 4,3 mil