Compras suspeitas

Vice-prefeito de Agudo e mais oito viram réus em caso envolvendo licitações

Ministério Público aponta 13 crimes e pede medidas, entre elas duas prisões preventivas

José Mauro Batista

Foto: Divulgação
Operação Fogo Fátuo, deflagrada em 13 de junho, cumpriu mandados em cinco cidades e prendeu sete pessoas suspeitas de fraude

Nove pessoas denunciadas pelo Ministério Público, entre elas o vice-prefeito Moises Kilian (MDB) e cinco servidores, por suposta fraude em licitações no município de Agudo, vão, agora, responder processo criminal. Esse é o saldo da Operação Fogo Fátuo, deflagrada em 13 de junho e que levou à prisão sete pessoas, sob suspeita de participarem de um esquema de fraude na compra de máquinas e peças, que também envolveu empresários. Dos sete, só o vice-prefeito continua preso. Os outros tiveram a prisão revogada, porém estão afastados da prefeitura.

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RELEMBRE O CASO

Operação Fogo Fátuo

  • Em 13 de junho, a Operação Fogo Fátuo prendeu 7 pessoas em Agudo, entre elas o vice-prefeito da cidade, Moises Kilian, por suspeita de fraudar licitações por meio da combinação de valores e fracionamento de compras 
  • O esquema envolveria servidores da prefeitura e empresários, gerando prejuízo aos cofres públicos
  • O prejuízo, entre 2015 e 2016, pode atingir R$ 1,1 milhão, segundo o Tribunal de Contas do Estado
  • 5 servidores da prefeitura de Agudo, incluindo o vice-prefeito, estão afastados

A denúncia e os pedidos do MP

  • 9 pessoas denunciadas por 13 fatos que constituem crimes, sendo 4 de dispensa de licitação, 2 de corrupção, 2 de formação de quadrilha, 1 de peculato (desvio de recurso público), 1 de posse de arma de fogo, 2 de estelionato e 1 de fraude à licitação 
  • O MP pediu 2 prisões preventivas e outras medidas, como afastamento e bloqueio de bens e valores dos denunciados (as medidas não foram detalhadas por questão de sigilo judicial)

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Segundo a promotora de Agudo, Daniela Raiser, o caso está em segredo de Justiça e, por isso, não são divulgados detalhes, assim como nome do último servidor denunciado. Conforme ela, o sigilo é para não atrapalhar o cumprimento de algumas medidas que ela pediu ao Judiciário, como duas prisões e bloqueio de bens e valores.

Ontem, Daniela e a assessoria do juiz de Agudo, Dionathan Cassol dos Santos, confirmaram que a denúncia foi recebida.

- Ainda não fui intimada do despacho do juiz, mas sei que ele acatou a denúncia contra as nove pessoas. Cinco são servidores, e quatro, empresários. Quando a operação foi deflagrada, não havia menção a duas pessoas, que foram incluídas. Contra sete já existiam provas - explicou a promotora.

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O QUE DIZEM OS ADVOGADOS*

"Ela tem 28 anos de serviço público, fazia parte da comissão de sindicâncias e foi incluída por uma questão que envolveu documentos pessoais dela, só que, na verdade, houve confusão. Ela nega envolvimento com qualquer ilícito penal."

Cristiano Müller, advogado de Luciana da Silva

"Nós sustentamos a inocência. Ele alega inocência desde o início."

Áureo Müller, advogado do vice-prefeito Moises Kilian (MDB)

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"O Gilberto Streck é o único que foi denunciado por apenas um crime licitatório. Ocorre que sequer participou da comissão de servidores que realizou a licitação, contribuindo apenas com a pesquisa de orçamento para formação do preço base da disputa, conforme a lei. Não foi sequer incluído na denúncia por associação criminosa. A defesa já demonstrou que ele é inocente."

Adriano Puerari, advogado de Gilberto Flávio Streck

"Ele não tem nada a ver com isso, não tinha ingerência nenhuma na compra de peças, não tinha contato com fornecedores."

Arlei Vitório Steiger, advogado de José Luiz Rocha da Silva

* O processo está em segredo de Justiça e os nomes dos demais réus são mantidos em sigilo para não prejudicar medidas solicitadas pelo MP


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