Operação Fogo Fátuo

Após um ano e seis meses preso, vice-prefeito de Agudo é solto

Político responde a processo originado por supostas fraudes em licitações

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Preso preventivamente há um ano e quatro meses, o vice-prefeito de Agudo, Moises Carlos Kilian (MDB), foi solto nesta terça-feira, conforme seu advogado, Ricardo Breier. Moises, conhecido como Foguinho, foi preso na Operação Fogo Fátuo, deflagrada em cinco municípios gaúchos no dia 13 de junho do ano passado, para desarticular uma suposta organização criminosa que atuava na prefeitura de Agudo desde 2012. Ele era o único dos sete denunciados pelo Ministério Público que continuava preso.

Na investigação, que iniciou em 2017, o vice-prefeito e outras cinco pessoas, entre elas servidores da prefeitura, foram apontados como suspeitos de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato (desvio de recurso público), fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com os delegados que participaram da operação comandada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), moradores e servidores denunciaram a existência de um esquema de fraudes em licitações.

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Segundo o delegado do Deic que coordenou as investigações, Max Otto Ritter, os crimes tinham como ponto de partida a Secretaria de Obras, da qual o vice-prefeito era secretário. Moises, conforme o delegado, teria conhecimento dos casos. As investigações sustentaram que as compras eram picotadas (fracionadas) para não atingirem o valor exigido. Desta forma, não era feita licitação. Além das compras fracionadas, haveria notas fiscais com valores superfaturados que seriam solicitadas com o objetivo de desviar recursos públicos. O prejuízo estimado, entre 2015 e 2016, segundo auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pode atingir R$ 1,1 milhão.

A liberdade do vice-prefeito foi concedida pelo juiz Jonathan Cassou dos Santos com base no pedido do advogado, que alegou não haver mais motivos para a prisão preventiva. Moises havia tentado quatro habeas corpus.

- A preventiva foi decretada com a alegação que ele poderia colocar em risco a instrução processual, mas como encerrou a fase de oitiva das testemunhas de acusação e ele está afastado do cargo, não há mais motivos para permanecer preso - explica Breier, que alega total inocência do vice-prefeito.

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- À medida em que o processo vai andando, vai se demonstrando a inocência. Ainda faltam as oitivas das testemunhas de defesa e o interrogatório (do réu) e temos provas documentais, o próprio parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que não apontam fraude - completa o advogado.

Apesar de estar livre, Moises continuará afastado da prefeitura, inclusive do cargo de vice-prefeito. Ele também não poderá se aproximar de testemunhas de acusação e terá de se apresentar uma vez por mês à Justiça


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