Especial Prefeituras

Consórcio 'CIRC' atua pela redução de custos dos municípios


 Uma importante ferramenta de auxílio às administrações de municípios da região, o Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CIRC) atua na aplicação dos interesses comuns consorciados há 27 anos. Com sede em Santa Maria, o CIRC abrange 32 municípios (veja quadro).

Com o objetivo de minimizar os custos da compra de insumos nas mais diferentes áreas da gestão pública, o consórcio atua de forma conjunta, atendendo as necessidades dos municípios.
- O CIRC é uma associação pública de municípios. Todos os 32 associados são o consórcio e todos são corresponsáveis pelo mesmo - explica o coordenador executivo, Jorge Cremonese.
 O custeio das despesas do consórcio é por meio de rateio entre os municípios, levando em conta o número de munícipes.

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PRINCIPAIS AÇÕES DO CIRC

O CIRC tem entre suas principais ações, a aquisição de medicamentos por meio de uma licitação compartilhada entre os municípios. Em 2020, por exemplo, foram licitados 724 diferentes tipos de medicamentos.
- A compra de medicamentos por meio de consórcio é benéfica para os municípios, porque além de reduzir o custo das prefeituras, garante a entrega na própria localidade - explica Cremonese, complementando que a compra de fraldas, tiras para medição de glicose e pneus, por exemplo, está entre as ações do consórcio em 2021.
Na área da saúde, outra ação de impacto positivo nos cofres públicos das gestões municipais é o credenciamento de prestadores de serviços para o atendimento médico, tanto em consultas, exames, fisioterapia, odontologia, entre outros. As empresas interessadas realizam o cadastro junto ao CIRC, que fica responsável pelo agendamento e intermédio com as secretarias de saúde.
- Qualquer empresa ou prestador de serviço pode se credenciar desde que atenda aos critérios e aceite os valores determinados pela tabela. Além da redução de custos e de atendimento determinado pela demanda de cada município, a compra deste serviço por meio do consórcio também facilita a logística, uma vez que procuramos prestadores próximos ou até nos municípios que solicitam - destaca Jorge Cremonese.
Legenda p a foto: Paulinho Salerno (à esquerda) prefeito de Restinga Sêca, é o presidente do CIRC em 2021. Jorge Cremonese é o coordenador executivo

MEIO AMBIENTE
O CIRC foi um dos consórcios habilitados na seleção pública feita pela Caixa Econômica Federal, em 2020, para financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão através do FEP Caixa (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). É direcionado ao setor de saneamento básico, na modalidade 'resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar'. Com isso, a partir de cronograma definido pela Caixa, será possibilitado o financiamento de estudos e toda a preparação para uma futura licitação visando a concessão pública dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos para a região central, através de empresa vencedora. Atualmente, os resíduos sólidos são encaminhados para o aterro sanitário de Santa Maria, então seria um avanço em termos de Meio Ambiente a implantação desse projeto no futuro.

HISTÓRICO
Criado em 1993, o CIRC surgiu a partir de uma iniciativa do então prefeito de Cachoeira do Sul, Ivo Garske (foto), que considerou importante a implantação de um consórcio regional de municípios, originalmente denominado Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) da Região Centro do Estado. Anos depois, o então CIS, alterou, além do nome, sua personalidade jurídica para Associação Pública, mudando também as finalidades do consórcio, que deixaram de ser focados apenas na área da saúde, e passaram a ser multissetoriais.


INTEGRAM O CONSÓRCIO

1 Agudo
2 Cacequi
3 Capão do Cipó
4 Dilermando de Aguiar
5 Dona Francisca
6 Faxinal do Soturno
7 Formigueiro
8 Itaara
9 Ivorá
10 Jaguari
11 Jari
12 Júlio de Castilhos
13 Mata
14 Nova Esperança do Sul
15 Nova Palma
16 Paraíso do Sul
17 Pinhal Grande
18 Quevedos
19 Restinga Sêca
20 Santa Maria
21 Santiago
22 São Francisco de Assis
23 São João do Polêsine
24 São Martinho da Serra
25 São Pedro do Sul
26 São Sepé
27 São Vicente do Sul
28 Silveira Martins
29 Toropi
30 Tupanciretã
31 Unistalda
32 Vila Nova do Sul



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