Foto: Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário)
Quatro municípios da Região Central receberão recursos do governo do Estado para obras de construção ou reforma de unidades de assistência social. Faxinal do Soturno, Nova Esperança do Sul, Cruz Alta e Vila Nova do Sul integram a lista de 17 municípios selecionados pelo programa Avançar SUAS Reconstrução. A informação foi divulgada na segunda-feira (9).
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Os municípios foram contemplados com R$ 250 mil para reforma ou ampliação de estruturas de serviço socioassistencial, ou R$ 500 mil para construção de nova unidade. Confira abaixo os valores para cada cidade da região e o tipo de ação prevista.
Modalidade reforma (R$ 250 mil):
- Vila Nova do Sul
- Cruz Alta
Modalidade construção (R$ 500 mil):
- Faxinal do Soturno
- Nova Esperança do Sul
A iniciativa
O programa Avançar SUAS Reconstrução integra o Plano Rio Grande, que prevê ações de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado. O objetivo é planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica de abril e maio.
Ao todo, essa edição do programa beneficiará 77 cidades em Estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes e que manifestaram interesse em integrar a iniciativa. A lista dos primeiros 60 municípios selecionados havia sido divulgada no dia 26 de novembro.
Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, a iniciativa prevê um investimento global de R$ 26,75 milhões a serem aplicados nos seguintes tipos de equipamentos:
- Centros de Referência de Assistência Social (Cras)
- Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas)
- Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP)
- Unidades Públicas de Acolhimento Institucional
- Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao Cras
Destinação do recurso
Cada município selecionado indicou uma unidade para receber a intervenção de obra. Em Faxinal do Soturno, o recurso será destinado à construção de uma nova unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Conforme o prefeito, Clovis Montagner (Progressistas), atualmente, o Creas funciona em um prédio alugado e, agora, poderá ter suas próprias instalações.
Para o gestor, o benefício vem em boa hora e ajudará na oferta de serviços essenciais às famílias afetadas pela catástrofe climática.
– Nos últimos anos, o serviço de assistência social tem sido muito demandado, por questões de vulnerabilidade, como habitação, vestuário, alimentação, pobreza, falta de estrutura das famílias. O Creas atende especificamente os casos mais graves dentro da família. Então, é esse serviço que acompanha todos os auxílios necessários – explica.
No total, 45 famílias são abrigadas mediante o Aluguel Social em Faxinal do Soturno. O custeio é feito por meio de recursos municipais.
Execução das obras
Após a divulgação da lista dos municípios selecionados, ocorre a etapa de preenchimento de documentos pelos gestores municipais e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dentro do prazo estabelecido em portaria a ser publicada.
A expectativa é de que as obras se iniciem assim que o valor chegar aos municípios. Já o término está previsto para o primeiro semestre de 2025.
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