SUS ofertará terapia com transplante da membrana amniótica no tratamento de queimaduras

O Ministério da Saúde publicou a portaria MS n° 46/2025, no Diário Oficial da União (DOU), nesta semana, que amplia o tratamento de queimaduras no Sistema Único de Saúde. O documento prevê a incorporação do transplante da membrana amniótica. A terapia regenerativa acelera a cicatrização das lesões e possibilita a redução de infecções e dores. 

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Com a publicação, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS. Os critérios para as doadoras serão divulgados, em setembro, no novo Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). 

Tratamento

A membrana amniótica é um tecido coletado durante o parto, a partir do consentimento das doadoras. No tratamento de queimaduras, esse material cria uma barreira protetora contra bactérias e outros agentes infecciosos, reduzindo a incidência de cicatrizes hipertróficas e queloides. 

O procedimento inovador foi aprovado em reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), em 9 de maio de 2025. A decisão foi comentada pela coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Patrícia Freire: 

– A membrana amniótica é um curativo muito potente. Além de promover a cicatrização, atuará no alívio da dor, o que representa uma humanização do tratamento. É um avanço gigantesco. Vai ser a primeira vez que isso entrará no nosso regulamento técnico. 

Novidades no SNT 

Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) conta com outras novidades. São elas: 

• a inclusão dos procedimentos de transplante de intestino delgado e multivisceral na Tabela SUS, abrangendo também o acompanhamento pré e pós-transplante
• a alteração dos valores do procedimento de reabilitação em falência intestinal
• a criação do procedimento de ecocardiograma para doador de coração
• o reajuste do valor dos líquidos de preservação de todos os órgãos

Neste período, também teriam sido designados os integrantes das 13 Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes de Órgãos e Tecidos, abrangendo áreas como banco de tecidos, córnea, células-tronco hematopoéticas, histocompatibilidade, infecção, captação e doação, ética, e os transplantes de coração, rim, fígado, pulmão, pâncreas e intestino.