Mais quatro municípios da região aderem ao programa Mais Acesso a Especialistas; saiba quais são

Na busca por reduzir filas e o tempo de espera em diversas especialidades, municípios gaúchos tem aderido ao programa federal Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que conta com recursos do Ministério da Saúde. A iniciativa busca disponibilizar consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), que é o conjunto de consultas, exames e procedimentos a serem realizados por um paciente no cuidado de uma doença ou agravo específico.

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Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), “o programa representa, ao todo, uma ampliação de 283,5 mil atendimentos anuais oferecidos no Estado, ao serem contabilizadas as outras assinaturas já realizadas este ano, as que ainda serão realizadas e as que são feitas diretamente entre os estabelecimentos e as secretarias municipais de saúde”.

Até o momento, a SES intermediou a adesão de 59 estabelecimentos ao PMAE. Entre eles, estão hospitais de municípios da região como Cacequi, Caçapava do Sul, Cruz Alta, Faxinal do Soturno, Santa Maria, São Sepé e Rosário do Sul.

Quais são as especialidades contempladas pelo programa no RS?

• Cardiologia
• Oftalmologia
• Ortopedia
• Otorrinolaringologia
• Oncologia (nas seguintes subespecialidades: ginecologia, gastrologia, proctologia e urologia)

Adesão

Desde que encaminhou, em julho de 2024, um documento demonstrando o interesse do Rio Grande do Sul em aderir ao programa federal, cabe à SES a assinatura com os hospitais localizados em cidades onde a gestão do financiamento de recursos federais não seja municipalizada (sem gestão plena). Nos demais municípios, os hospitais que aderirem ao programa fazem a assinatura diretamente com as secretarias municipais de saúde.

Das 59 instituições que podem prestar serviços nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia, 29 hospitais firmaram contrato na segunda-feira (10) com Estado para participar do programa. Conforme a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, o impacto da iniciativa deve ser sentida principalmente na especialidade de oftalmologia, que tem uma das maiores filas de espera do Rio Grande do Sul.

– Essa é uma das maiores filas que temos hoje. Com o Mais Especialistas, alcançaremos praticamente 82 mil pessoas, diminuindo muito o tempo de espera, fazendo a movimentação da fila e ao mesmo tempo garantindo acesso a especialistas – afirmou.

Ainda conforme a pasta, das 283,5 mil OCIs que o programa federal prevê, já foram feitas a adesões com hospitais para a disponibilidade de 177,8 mil delas. No final de janeiro, o Hospital Regional de Santa Maria assinou o contrato de adesão ao PMAE, que resultará no aumento de procedimentos na especialidade de ortopedia. O repasse previsto é de mais de R$ 74 mil por ano.   

Veja quais hospitais que assinaram com a SES no dia 10

• Caçapava do Sul – Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
• Cruz Alta – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo
• Faxinal do Soturno – Hospital de Caridade São Roque
• Rosário do Sul – Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora

Hospitais que já tinham assinado contratos com a SES:

• Cacequi – Hospital Santo Onofre
• Santa Maria – Hospital Regional de Santa Maria
• São Sepé – Associação Beneficente Hospital Santo Antônio

O que muda com o programa?

Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas e exames de que precisa. 

A secretaria estadual de saúde coordenará a reorganização dos serviços para garantir que tudo seja realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a Atenção Primária que acompanha o caso. 

*com informações da SES RS