Vereadores aprovam abono salarial para 100 agentes de saúde

Foto: Charles Guerra (Diário)/ Agentes de saúde foram à Câmara de Vereadores pedir aprovação de projeto

A prefeitura de Santa Maria vai pagar um abono salarial de incentivo a 100 agentes comunitários de saúde que trabalham no programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). A maioria, 85, vai receber o benefício integral, de R$ 1.017,24, enquanto 15 receberão proporcionalmente ao tempo de trabalho.  O dinheiro já deveria ter entrado na conta desses servidores há pelo menos meio ano, o que gerou críticas dos vereadores. Apenas 3 não vão receber por licença interesse e afastamento.

Os recursos, num total de R$ 98.357,49, não são da receita própria da prefeitura, mas do Fundo Estadual de Saúde, e referentes a 2016, conforme uma portaria de novembro de 2016. No entanto, o governo alega atraso nos repasses e questões burocráticas.

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A cada ano o Executivo tem que enviar uma lei para que o benefício seja recebido. No entanto, o abono não é incorporado ao salário dos servidores como aumento para fins de outras vantagens, mas vale para contribuição previdenciária e fiscal.

Vereadores de oposição e até da base governista criticaram a demora para o pagamento do incentivo, que vale como um 14º salário.

- Todo ano é a mesma angústia, a mesma procissão. Que no ano que vem o governo não fique arrastando as coisas até o fim do ano - disparou o vereador Ovídio Mayer (PTB), Dr Ovídio, da base governista.

Líder do governo, Manoel Badke (DEM), Maneco, disse que em 2018 o benefício não deverá ficar para o fim do ano. O projeto teve tramitação recorde: foi protocolado nessa terça-feira e votado no mesmo dia, em sessão extraordinária para que os agentes possam receber.

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Na mesma sessão extraordinária, a Câmara aprovou projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara que reajusta o valor da diária dos servidores da Casa. A ajuda de custo para despesas com hospedagem e alimentação durante viagens de funcionários passará de R$ 205 para R$ 250 (diária inteira) para deslocamentos dentro do Estado.

A diária para Porto Alegre passará de R$ 307,50 para R$ 375. Já a diária para fora do Estado, incluindo exterior, passará de R$ 512,50 para R$ 625. Para as cidades vizinhas o valor passará de R$ 102,50 para R$ 125.