política

Qual o perfil do governador do Estado do Rio Grande do Sul?

Eduardo Tesch e Pâmela Matge

Foto: Leandro Osório (Divulgação)

Em meio à maior crise financeira da história do Rio Grande do Sul - com uma dívida acumulada que supera os R$ 69 bilhões - oito candidatos estão na disputa para governar o Estado pelos próximos quatro anos. Em 2014, foram seis concorrentes ao Piratini.

Eleições deste ano têm maior número de candidatos à presidência desde 89

Como chefe do Executivo, o governador representa o Estado em ações jurídicas, políticas e administrativas. Assim como acontece para o cargo de presidente, o governador é chefe de Estado e também de governo. É ele quem representa o Rio Grande do Sul em encontros políticos nacionais e internacionais, além de governar o Estado como um todo. Cabe ao comandante do Piratini, por exemplo, chefiar as polícias militar e civil, além de enviar projetos de lei, que sejam do interesse do Estado, para a Assembleia Legislativa.

Em contrapartida, quem ocupa o cargo máximo do Executivo gaúcho recebe um salário bruto de R$ 25.340,77. Além disso, tem direito de morar no Palácio Piratini - o que não acontece desde Olívio Dutra (PT), que foi o último que usufruiu da área residencial do Palácio, entre 1999 e 2002.

Hoje é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor

Além disso, o governador tem direito a auxílio-alimentação, segurança particular e deslocamentos pagos pelo Estado. A assessoria de comunicação do Piratini não informou os valores exatos nem o número de assessores disponibilizados.

PENSÃO
Historicamente, todos os governadores, depois da redemocratização do país, recebem uma pensão vitalícia por terem ocupado o cargo. Essa remuneração se estende às mulheres, em caso de morte. O atual governador, José Ivo Sartori (MDB), será o último a receber o benefício. Isso porque, em 2015, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou o fim da pensão vitalícia.  

Entre os oito candidatos, há diferentes propostas nos planos de governo, como defesa do acordo de recuperação fiscal com a União, privatização de estatais, pagamento de salários em dia e investimentos em infraestrutura. Também há defesa de um plano de segurança pública e promessa de redução de secretarias e de impostos.

O QUE FAZ O GOVERNADOR

  • O governador despacha no Palácio Piratini e cabe a ele administrar o Estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele atua, conforme o site da OAB-RS, com o auxílio da respectiva Assembleia Legislativa e, para os temas de alcance nacional, da bancada federal - eleita para representar o Estado na Câmara dos Deputados e no Senado.
  • Uma das principais responsabilidades do governador é a segurança pública, envolvendo o controle das polícias civil e militar e a construção e administração de presídios
  • Para auxiliá-lo em sua administração, o governador conta com os secretários de Estado, que são de sua livre nomeação e exoneração. O número de secretários varia de um Estado para outro, e suas atribuições correspondem, no âmbito estadual, às dos ministros de Estado

OS BENEFÍCIOS DO CARGO

  • O governador do Estado recebe o salário de R$ 25.340,77 (bruto) por mês - O atual abriu mão do salário e recebe R$11.474,55 líquidos
  • Ele tem direito à segurança, que é feita pela Brigada Militar e Polícia Civil. Cabe à Casa Militar coordenar todo o processo
  • O governador tem direito a residir no Palácio Piratini, o que não acontece desde a gestão de Olívio Dutra. Se não quiser morar no Palácio, o governador tem direito a um auxílio-moradia, valor não informado pelo Piratini
  • O atual governador, José Ivo Sartori, é o último com direito a receber pensão vitalícia. Em 2015, a Assembleia Legislativa cancelou o benefício. A partir de agora, o governador só recebe durante 4 anos.

OS POSTULANTES AO PALÁCIO PIRATINI

Eduardo Leite (PSDB)

  • Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite tem 33 anos e é solteiro. É bacharel em Direito. Foi vereador e, após, prefeito de Pelotas, de 2013 a 2016. É o atual presidente do PSDB no Rio Grande do Sul. Seu programa de governo é estruturado em quatro eixos: governança para uma agenda comum, Estado sustentável, sociedade com qualidade de vida e desenvolvimento empreendedor baseando-se no incentivo de parcerias público-privadas para infraestrutura, metas para secretarias de Estado e readequação da previdência estadual. É de centro
  • Coligação - PSDB / PTB / PRB / PPS / PHS / REDE / PP
  • Patrimônio - R$ 32.517,10

Jairo Jorge (PDT)  

  • Jairo Jorge da Silva tem 55 anos e é casado. Foi ex-prefeito de Canoas por dois mandatos, 2009 e 2016. É jornalista e foi pró-reitor da Ulbra. A convergência é principal conceito de seu programa governamental, amparada por cinco eixos: liderança, crescimento, responsabilidade, humanidade e inovação. Dá destaque para a substituição das atuais 17 secretarias de Estado por 10 "escritórios executivos de governo", além da criação da "lei do gatilho", que diminui o ICMS conforme a arrecadação aumenta. É centro-esquerda.
  • Coligação - PDT / AVANTE / PV / PODE / PPL / PMB / SOLIDARIEDADE
  • Patrimônio - R$ 1.323.679,98

José Ivo Sartori (MDB)  

  • José Ivo Sartori tem 70 anos e é casado. Concorre à reeleição. É servidor público aposentado e ex-prefeito de Caxias do Sul por duas vezes, 2004 e 2008. Com a campanha "Rio Grande do Sul no Rumo Certo", o candidato elenca cinco conceitos: verdade, coragem, honestidade, simplicidade e responsabilidade. Uma de suas prioridades é aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que deve privatizar ou federalizar empresas públicas. É de centro
  • Coligação - MDB / PSD / PSB / PR / PSC / PATRI / PRP / PMN / PTC
  • Patrimônio - R$1.218.769,95

Julio Flores (PSTU)  

  • Júlio Cezar Leirias Flores tem 59 anos e é solteiro. Atualmente, é professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre e foi diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (Sindibancários). Concorreu aos cargos de vereador, prefeito, governador e senador pelo Rio Grande do Sul. Apesar de a proposta de governo não ser disponibilizada no site do TSE, o candidato defende que o Rio Grande precisa de uma rebelião, com um programa socialista e revolucionário. É de esquerda.
  • Coligação - PSTU
  • Patrimônio - R$ 60.000,00

Mateus Bandeira (Novo)  

  • Mateus Affonso Bandeira é casado e tem 49 anos. Formado em informática, é ex-presidente do Banrisul e ex-secretário de Planejamento do Estado entre 2008 e 2010. Em seu plano de governo, pretende aprimorar os serviços públicos, investir em parcerias com a iniciativa privada e fomentar o empreendedorismo. É de direita.
  • Coligação - Novo
  • Patrimônio - R$25.076.561,69

Miguel Rossetto (PT)  

  • Miguel Soldatelli Rossetto é casado e tem 58 anos. É sociólogo. Foi deputado federal em 1996 e ministro do Desenvolvimento Agrário em 2013 e 2014. Foi presidente da Petrobras Biocombustível e secretário-geral da presidência da República. Pretende, em seu governo, pagar em dia os salários, viabilizar recursos via Lei Kandir, rever a extinção das fundações estaduais e ativar a Secretaria Estadual para as Mulheres. É de esquerda.
  • Coligação - PT / PC do B
  • Patrimônio - R$ 1.554.136,66

Paulo de Oliveira Medeiros (PCO) 

  • Paulo de Oliveira Medeiros é solteiro e tem 62 anos. É aposentado. O candidato não disponibilizou suas propostas de governo no site do TSE nem nas redes sociais. É de extrema-esquerda
  • Coligação - PCO
  • Patrimônio - R$ 605.000,00

Roberto Robaina (PSol) 

  • Carlos Roberto de Souza Robaina é solteiro e tem 59 anos. Formado em História, é vereador de Porto Alegre, foi o primeiro candidato do PSol ao governo do Rio Grande do Sul, em 2006. Sua proposta de governo defende a "independência e luta para mudar o Rio Grande", com apoio de pequenos produtores e empresários. Defende, ainda, descriminalização das drogas e um novo Plano de Segurança Pública. É de esquerda
  • Coligação - PSOL / PCB
  • Patrimônio - R$ 210.196,30

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