Câmara de São Gabriel faz cortes e devolve R$ 1 milhão à prefeitura

Depois de ter sido apontada como a que mais gastou em diárias no Estado em 2016, a Câmara de Vereadores de São Gabriel encerrou o ano legislativo de 2017 com uma economia de R$ 1 milhão, valor devolvido à prefeitura para investimento em ruas e outras obras de infraestrutura. Em diárias, os vereadores economizaram R$ 133 mil, quase a metade dos R$ 264 mil gastos no ano anterior.  A contenção de despesas começou com a redução de assessores. Até 2016, cada um dos 15 parlamentares da Casa tinha direito a três assessores. Foi cortado um assessor por gabinete. Na soma dos cortes com despesa de pessoal, a Câmara obteve uma economia de R$ 436,1 mil. Houve, ainda, economia com telefone, energia elétrica e cursos de qualificação. 

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Além da devolução de R$ 1 milhão à prefeitura, o Legislativo distribuiu R$ 130 mil em recursos para órgãos de segurança pública e para o Esporte Clube São Gabriel, que representa o município em competições de futebol profissional. Segundo o vereador Claudiomiro Borges da Silveira (PR), que presidiu a Câmara em 2017, o Corpo de Bombeiros recebeu R$ 30 mil para equipar as duas ambulâncias com desfribiladores (equipamentos de emergência utilizados em pacientes com problemas cardíacos). Já a Brigada Militar ficou com R$ 5 mil para a compra de dois telões e computadores para monitorar câmeras de vigilância.

A Polícia Civil ganhou R$ 50 mil para comprar uma viatura, e o Esporte Clube São Gabriel recebeu o mesmo valor para aplicar em projetos de formação de jogadores.

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- Foi um compromisso meu, quando assumi, de estabelecer um teto máximo nos gastos com diárias em relação ao ano anterior. Eu falei que assumiria, mas avisei que tomaria umas medidas drásticas - conta Claudiomiro.

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O ex-presidente, que está no seu quinto mandato como vereador, admite que a divulgação do relatório do Ministério Público de Contas (MPC) apontando a Câmara de São Gabriel como a que mais gastou em diárias no Rio Grande do Sul influenciou na mudança de postura.

Ele conta que a população da Terra dos Marechais ficou bastante indignada com os gastos.

- Mas, hoje, a imagem da Câmara é outra, muito diferente - afirma o vereador.

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LEGISLATIVO VAI VENDER A FOLHA DE PAGAMENTO

A nova Mesa Diretora da Câmara de São Gabriel pretende dar continuidade às medidas de contenção de gastos em 2018. A meta do novo presidente, Vagner Aloy Rodrigues (PSDB), é devolver à prefeitura, no final do ano, pelo menos o mesmo valor de 2017. Mas Rodrigues projeta que será possível aumentar o montante a ser devolvido.

Para isso, uma das medidas será vender a folha de pagamento, que gira em torno de R$ 340 mil por mês e hoje está com a Caixa Econômica Federal.

- Vou abrir a licitação da folha porque pretendo investir em energia solar na Casa - explica Rodrigues, que está no terceiro mandato.

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Ele participou da gestão passada como secretário da Mesa Diretora na gestão de Claudiomiro Borges da Silveira. Na nova gestão, os cargos se inverteram e Claudiomiro assumiu como secretário. O grupo que comanda o Legislativo gabrielense reúne oito vereadores.

Aos 38 anos, Rodrigues quer aproveitar seus conhecimentos como professor de matemática (ele leciona na rede municipal) para economizar o máximo possível com um objetivo: ajudar a melhorar a rede pública de saúde no município.

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A decisão é que os recursos serão destinados a instituições municipais em vez de distribuir os recursos a órgãos cuja obrigação é do governo do Estado.

- A gente não pode obrigar o prefeito a gastar numa determinada área, mas pode sugerir. Em 2018, a ideia é uma devolução focada para a área da saúde - diz.

FIM DO PAPEL

O atual presidente e o antecessor também destacam a modernização da Câmara de São Gabriel com a implantação do Processo Legislativo Digital. A intenção, segundo Rodrigues e Claudiomiro, é reduzir o consumo de papel. A Casa mantém um contrato com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam)

Para isso, toda a tramitação dos projetos de lei será via digital. Por meio de notebooks, os vereadores terão acesso aos textos para discussão e votação. O público poderá acompanhar as votações por meio do novo site da Câmara.Três câmeras instaladas no plenário reproduzirão as sessões.