Câmara de Santa Maria divulga nota sobre criação de 21 assessores e rebate coluna

A coluna de Política do Diário noticiou nesta sexta-feira (21) a votação e aprovação pelo Legislativo de Santa Maria do projeto de criação de 21 assessores parlamentares para os gabinetes. Hoje, cada vereador tem cinco funcionários. O projeto prevê que o assessor poderá ser um cargo em comissão (CC) ou um servidor com função gratificada (FG). O salário é de R$ 1,8 mil mensal e o impacto financeiro em 2025 é R$ 816,8 mil. Ainda nesta sexta, a Câmara encaminhou uma nota em que rebate o assunto abordado em coluna anterior. Veja abaixo. 

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Confira a nota na íntegra

"A Presidência do Legislativo esclarece alguns pontos referentes à nota da coluna "Com aval da maioria dos vereadores, Câmara banca criação de 21 CCs" veiculada na edição da última sexta-feira (21) assinada pela jornalista Jaqueline Silveira. Entendemos que esse é o espaço legítimo e apropriado para que seja emitida a opinião, até porque uma coluna política é o devido foro para tecer suas visões acerca de temas de âmbito municipal, estadual e nacional. No entanto, se faz necessário restabelecer a veracidade dos fatos sob o risco de incorrer em prejuízo à imagem e à legitimidade deste poder. Pontuamos, basicamente, duas questões. São elas:

1º) No trecho "em reunião a portas fechadas, na tarde de ontem, com todos os vereadores, o Legislativo decidiu bancar a apresentação do projeto de criação de mais 21 assessores parlamentares para os gabinetes". A reunião da última quinta-feira foi, sim, a portas fechadas. Mas a pauta foi a escolha dos agraciados com as benemerências que serão concedidas na atual legislatura. Sobre a criação dos novos cargos, tivemos no dia 14 de março uma reunião para tratar dessa pauta específica.

2º) Também no trecho "(...) o sexto (cargo), se aprovado, irá substituir servidores, que hoje secretariam as comissões temporárias e recebem uma gratificação pelo período que realizam o trabalho". Tal informação incorre em um equívoco absurdo. Uma vez que a função do assessor parlamentar será a de prestar assessoramento imediato ao vereador no cumprimento de seus compromissos em geral, cujas atividades sejam de fácil implementação; ser responsável pelo monitoramento de demandas internas e externas do Gabinete", entre tantos ofícios correlatos ao mandato."