Foto: Reprodução
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite de terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em entrevista ao programa F5, apresentado pelo jornalista Deni Zolin, o deputado federal e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Paulo Pimenta comentou sobre a gravidade dos crimes e a expectativa para o julgamento.
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Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Para Pimenta, se for a julgamento, o caso será importante para que o país entenda a gravidade de cometer crimes contra a democracia:
— Recebida a denúncia, ele se torna réu, e nós vamos ter um julgamento. Isso é muito importante e pedagógico para o país. Precisamos criar uma cultura para que as pessoas que atentam contra a democracia e o estado democrático de direito saibam que estão cometendo crimes. [...] As pessoas, principalmente os jovens, não têm noção da experiência de viver a realidade de uma ditadura, da perseguição política, da violência. Nós poderíamos ter um país mergulhado numa crise sem precedentes se o Bolsonaro tivesse conseguido sucesso no seu intuito — diz Pimenta.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Para o deputado, o julgamento deverá ser realizado no segundo semestre deste ano, nos meses de agosto ou setembro. Até lá, ele não descarta a necessidade de monitoramento dos envolvidos:
— Existe uma discussão sobre a necessidade de colocar tornozeleira eletrônica nele e nos demais investigados, porque ele falou já em várias oportunidades que não seria preso, né? Com as relações que ele tem estabelecido com criminosos foragidos nos Estados Unidos, na Argentina, muitas pessoas trabalham com risco real de fuga, o que pode levar a um monitoramento, ou até mesmo a outras medidas contra parte desses envolvidos caso fique evidente qualquer tentativa de impedir a liberdade do andamento do processo, ou o risco de fugirem do Brasil — explica.
Entre as provas usadas contra Bolsonaro, Pimenta cita o uso de técnicas militares de ataque e o comprometimento dos setores da Polícia Militar do Distrito federal como as mais robustas do processo. Além disso, ele conta que o discurso de posse que Bolsonaro pretendia fazer caso o golpe tivesse sido consumado foi encontrado nesta quarta-feira.
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Novo cargo
Fora da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) desde o dia 7 de janeiro, o novo cargo de Pimenta ainda é um mistério. Cabe ao presidente Lula decidir se o político deve retornar à Câmara dos Deputados, ou deve assumir um novo cargo no governo:
— Ele ainda não anunciou a estratégia que ele vai ter no próximo período. Na medida em que o presidente tomar essa decisão, vou saber exatamente qual é que vai ser minha tarefa. E independentemente de qualquer tarefa, de qualquer função, eu tenho aqui um olhar muito especial para Santa Maria, para nossa região — reforça.
Veja a entrevista completa
Veja lista dos denunciados
por ordem alfabética
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Gustavo Torres
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro
18. Marcelo Araújo Bormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Mário Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro César Barbosa Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares
Próximos passos
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
*com informações da Agência Brasil