"Esse é o nosso primeiro e principal objetivo de 2025", diz novo presidente da Câmara de Vereadores, Admar Pozzobom, sobre a retomada da obra da sede do Legislativo

Foto: Renan Mattos (Diário/Arquivo)

Os trabalhos, que começaram em 2012, foram interrompidos em menos de um ano, em janeiro de 2013, com apenas 17% da obra concluída. A estrutura segue a mesma desde então.

Retomar a construção inacabada do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria será prioridade na gestão de Admar Pozzobom (PSDB) em 2025. Eleito presidente da Mesa Diretora com 15 votos, o tucano detalhou em entrevista ao Bom Dia Cidade desta quinta-feira (2) quais os próximos passos para destravar a obra, e também como pretende lidar com o esvaziamento das sessões da Casa.

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A eleição do cargo foi feita na tarde de quarta (1º), após a posse do prefeito Rodrigo Decimo (PSDB), da vice Lúcia Madruga (Progressistas) e dos 21 vereadores. Ele assume a Câmara pela segunda vez, e garante que os santa-marienses podem esperar uma gestão mais experiente.

— Em 2017, comandamos a Casa, mas não tínhamos tanta experiência como temos hoje. A equipe que vamos ter à disposição, os chamados CC's (cargos em comissão da Mesa Diretora), isso foi uma coisa que foi solicitada aos vereadores, para indicar pessoas não só políticas, mais também capacitadas para que a gente pudesse comandar a Casa.

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Garantia da obra foi fundamental para assumir o cargo

O apoio na construção do novo prédio da Câmara de Vereadores foi uma exigência de Admar para comandar o Legislativo. A obra, estimada em R$ 4,9 milhões, teve início em 2012, e previa cinco andares em área de 3,98 mil m², com 26 gabinetes de 40 m², além de auditório para 400 pessoas. Porém, os trabalhos foram paralisados em 2013, e aguardava os desdobramentos das ações do Ministério Público, da Câmara contra a empresa responsável pela construção, além dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Faltando um dia para o fim de 2024, o ex-presidente da Câmara na gestão anterior, Manoel Badke (União Brasil), Maneco, e os ex-chefes do Legislativo João Ricardo Vargas (PL), Coronel Vargas, Givago Ribeiro (PSDB) e Valdir Oliveira (PT), afirmaram a Justiça liberou para a retomada do trabalho da sede inacabada.

— Talvez não o único, mas o maior objetivo da gente ter colocado o nosso nome à disposição é darmos início à obra. Eu disse que se a obra não sair do papel, eu não ia colocar o meu nome. E eu acho que foi um conjunto de fatores dos presidentes que me antecederam nessa última legislatura que vão nos dar condições de iniciar essa obra, agora, em 2025. Então, esse é o principal objetivo, e torno a dizer, não é o único, né? Eu tenho algumas queixas como parlamentar, coisas que eu acho que eu posso ajudar a colaborar para que a Casa trabalhe dentro de uma linha boa. Eu já não tenho condições de dar uma igualdade de gabinete para todos devido às condições que são os gabinetes lá, e nós já temos queixa, né? Essa obra vai proporcionar um gabinete igual para todos, não vai ter um centímetro de diferença. [...] Esse é o nosso primeiro e principal objetivo de 2025 — afirma.

Segundo ele, os detalhes do projeto, como a data e o valor necessário para iniciar a retomada, serão debatidos em uma reunião marcada para as 13h desta quinta.

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O projeto original, orçado em R$ 4,9 milhões, previa cinco andares em área de 3,98 mil m², com 26 gabinetes de 40 m², além de auditório para 400 pessoas. A obra iniciou em 2012;
Em 29 de outubro de 2013, foi elaborada a rescisão do contrato com a empresa Engeporto, que realizava a obra, pelo então presidente Marcelo Zappe Bisogno (PDT), com base na inexecução parcial da construção;
Em 7 de junho de 2016, o vereador Marcelo Bisogno, ex-presidente da Câmara, protocolou um pedido de abertura de sindicância para apurar eventuais irregularidades na execução da obra, que foi encaminhado à prefeitura. O Executivo instalou processo administrativo de sindicância envolvendo a Câmara e a Engeporto;
Em 24 de novembro de 2017, a Câmara lançou licitação para contratação de empresa para elaboração do projeto de recuperação da obra ;
A RQP, empresa que foi contratada, realizou os serviços. A prefeitura autorizou o pagamento, porém solicitou que a Câmara contratasse outra empresa para realizar um estudo detalhado das fundações do prédio;
No dia 11 de setembro de 2018, a Câmara enviou um ofício ao Executivo anexando laudos técnicos da empresa que fez as fundações do prédio, questionando se realmente era necessário a contratação de outra empresa;
A obra é alvo de uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já determinou a devolução de valores por ex-gestores, e também de ação civil por parte do Ministério Público;
Em dezembro de 2024, a Justiça homologou o laudo, liberando para a retomada da sede inacabada.

Falta de quórum

Quórum é a quantidade mínima obrigatória de membros presentes ou formalmente representados para que uma assembleia possa deliberar e tomar decisões válidas no Legislativo. Em Santa Maria, o esvaziamento das sessões, principalmente no período de final de ano, foi um assunto questionado pela comunidade. Em caso de saúde ou viagem, o vereador pode justificar a ausência. Caso contrário, o valor referente à falta é descontado do salário.

O atual presidente explica que não há como interferir diretamente na decisão, já que os representantes dependem apenas do aval do Plenário para liberar a ausência, porém, afirma que irá priorizar a ordem e o respeito na Casa, com foco na responsabilidade de cada um. Segundo ele, o extremismo político é um dos principais motivos da falta de quórum em Santa Maria.

— Às vezes, o vereador não dava quórum justamente para não ouvir (referindo-se a partidos contrários). Se todos pensassem da mesma forma, não precisaríamos de 21 vereadores? O que a gente vai tentar é manter uma linha de respeito entre os parlamentares, cortar a palavra a hora que precisa. [...] Tivemos uma mudança que impõe que o vereador que usar a palavra ou espaço de liderança, teria que permanecer até o final (da sessão). Mas e se um vereador passar mal? [...] Se tiver a liberação do Plenário, ele vai estar cumprindo um regimento. Se é certo ou errado, quem vai julgar isso é o eleitor. [...] Quando eu uso a palavra para os colegas me escutarem, o bom senso disse que eu tenho que ficar para ouvi-los.

Confira a entrevista completa