Em tempo recorde, Legislativo de Santa Maria aprova criação de 21 assessores para os gabinetes

Já se encaminhava para esta sexta-feira (21), quando o Legislativo de Santa Maria votou e aprovou o projeto de criação de 21 assessores parlamentares para os gabinetes. Hoje, cada vereador tem cinco funcionários. Foram 14 votos a favor e seis contrários — Alice Carvalho (PSol), Givago Ribeiro (PSDB), Lorenzo Pichinin (PSDB), Marcelo Bisogno (União Brasil), Roberto Luiz Meneghetti (Novo) e Werner Rempel (PCdoB).

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A proposta tramitou em tempo recorde na Casa. Foi protocolada no início da tarde de quinta-feira (20) e na sequência foi analisado pela assessoria técnica, Procuradoria Jurídica e pelas comissões. Já passava das 23h de quinta, quando a sessão foi interrompida para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças elaborarem os pareceres.

Em seguida, o projeto foi incluído na ordem do dia e já passou em primeira discussão na sessão ordinária. Por ser um tema que causa desgaste, nenhum vereador discutiu o projeto. Encerrada a sessão ordinária, o presidente Admar Pozzobom (PSDB) convocou a extraordinária para votação da criação dos cargos.

O projeto prevê que o assessor poderá ser um cargo em comissão (CC) ou um servidor com função gratificada (FG). O salário é de R$ 1,8 mil mensal e o impacto financeiro em 2025 é R$ 816,8 mil. Eles devem substituir os servidores, que hoje realizam o papel de secretários de comissões temporárias e recebem uma gratificação por esse trabalho. 

Por esse motivo, a proposta causou mal-estar entre o funcionalismo do quadro.

Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora ressalta que há um aumento das atividades legislativas e “multiplicidade” de bancadas, exigindo mais um assessor. Além disso, frisa a justificativa, será para melhor organizar os gabinetes em demandas tanto legislativas quanto administrativas e entregar melhor serviço público.

A criação de CCs vai na contramão do Executivo, que, em 6 de março, baixou um decreto com bloqueio de mais de R$ 8 milhões de secretarias, corte de despesas e suspensão da nomeação de servidores efetivos.

Os seis vereadores que votaram contra o projeto, provavelmente não nomearão o sexto assessor. Do contrário, seria uma grande incoerência e até demagogia.

A favor do projeto*

• Adelar Vargas (MDB)
• Admar Pozzobom (PSDB)*
• Alexandre Vargas (Republicanos)
• Guilherme Badke (Republicanos), Manequinho 
  
• Helen Cabral (PT)
• João Ricardo Vargas (PL), Cornel Vargas 
• Luiz Carlos Fort (Progressistas)
• Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT)
• Marina Callegaro  (PT)
• Rudys Rodrigues (MDB)
• Sergio Cechin (Progressistas)
• Sidi Cardoso (PT)
• Tony Oliveira (Podemos)
• Tubias Callil (PL)
• Valdir Oliveira (PT)

* Como presidente, Admar Pozzobom só vota em caso de empate

Contra o projeto

• Alice Carvalho (PSol)
• Givago Ribeiro (PSDB)
• Lorenzo Pichinin (PSDB)
• Luiz Roberto Meneghetti (Novo)
• Marcelo Bisogno (União Brasil)
• Werner Rempel (PCdoB)

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