Tribunal de Justiça manda soltar estudantes envolvidos em suposto caso de estupro de adolescente

Os três adolescentes, todos de 15 anos, que estavam internados provisoriamente desde 30 de maio em regime de semiliberdade, foram soltos por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Eles são suspeitos de ato infracional análogo a estupro de vulnerável.

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Os três foram soltos na noite de quarta-feira (11), após decisão que revogou determinação anterior do próprio Tribunal. Os adolescentes haviam sido internados a pedido Ministério Público (MP).

Com a decisão de soltura dos adolescentes, o Tribunal concedeu aos três o direito de aguardarem em liberdade a tramitação do caso na Vara da Infância e Juventude de Santa Maria. A decisão do desembargador atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa de um dos investigados. O caso tramita em segredo de justiça. 

Relembre o caso

Conforme a Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), uma turma de amigos, todos de 15 anos e estudantes de escolas particulares de Santa Maria, realizaram uma festa privada no dia 16 de maio. No local, teria acontecido o ato infracional de estupro de outro adolescente, também de 15 anos. A cena foi filmada, e o vídeo teria sido compartilhado em grupos de adolescentes.

Em 2 de maio, o Ministério Público ingressou com pedido na Justiça pela aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes – os três meninos que haviam sido internados e uma menina – por suspeita de envolvimento em ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.  

A adolescente também responderá porque teria filmado cenas de conteúdo pornográfico com adolescentes. E um dos meninos, também entre os autores do ato, foi representado por divulgar essas imagens.

Conforme o MP, dois estudantes também foram representados por ato infracional equiparado ao fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade, por terem oferecido álcool aos demais adolescentes na festa.