O taxista preso após cometer crime de injúria discriminatória contra uma mulher de 46 anos, no centro de Santa Maria, na manhã de sexta-feira (14), foi solto. A informação foi confirmada pelo seu advogado de defesa, Christiano Pretto.
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De acordo com o advogado, a soltura foi realizada ainda na sexta-feira, e assim, o homem, que estava detido na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), responderá o processo em liberdade, respeitando as medidas cautelares imposta pelo juiz.
As medidas cautelares que devem ser cumpridas são: compromisso de comparecer a todos os atos processuais, manter atualizado seu endereço completo e telefones para contato, não reiterar na prática delituosa, apresentação bimestral em Juízo, proibição de ausentar-se da Comarca (sem prévia comunicação ao Juízo) por período superior a oito dias.
O advogado explicou quais argumentos foram utilizados para conseguir a soltura do seu cliente:
– Demonstramos que o crime supostamente praticado não importou em ameaça ou violência contra a pessoa, o que evidencia a desproporcionalidade de manutenção da segregação cautelar.
Relembre o caso
A vítima, que é motorista de aplicativo, foi alvo de homofobia. Ao Diário, ela relatou que estava indo de carro até uma padaria tomar café da manhã, quando o trânsito ficou lento por causa do veículo da frente, que estaria dirigindo de forma devagar. Isso teria causado estresse por parte de outros condutores, que começaram a buzinar, inclusive ela. Neste momento, no encontro da Rua dos Andradas com a Floriano Peixoto, o taxista teria iniciado as ofensas, segundo ela:
– Ele encostou do meu lado, no sinal, e começou a gritar "machorra". Neste primeiro momento, não reagi. Porém, mais na frente, na esquina com a Bozano, eu diminuí a velocidade para uma senhora atravessar na faixa e vi ele estacionado no ponto dele. Ele viu meu carro passando e voltou a me ofender novamente, gritando "machorra".
De acordo com informações da ocorrência policial, mesmo com a presença dos policiais, o taxista teria continuado com as ofensas. O homem recebeu voz de prisão e foi levado por uma viatura até a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde a ocorrência foi registrada como injúria discriminatória.
O homem foi levado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) no mesmo dia e o caso deve ser investigado pela Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICOI).
O vereador Rudys Confirmadíssimo publicou uma nota de repúdio, lamentando o ocorrido. Confira o texto:
"O Gabinete do vereador Rudys vem, por meio desta nota, expressar seu mais profundo repúdio e consternação diante do lamentável caso de homofobia ocorrido na manhã de hoje, 14 de fevereiro de 2025, na cidade de Santa Maria.
O episódio ocorreu no trânsito, quando a vítima, que estava exercendo sua atividade remunerada, foi abordada por um indivíduo que proferiu palavras de ódio de cunho homofóbico, tentando ferir a dignidade e a liberdade da pessoa. Esse tipo de atitude repugnante e inaceitável não pode e não deve ser tolerado em nossa sociedade.
Fazemos questão de destacar a ação rápida e eficiente dos agentes da segurança pública CIOSP, que, com profissionalismo e sensibilidade, prestaram o devido acolhimento à vítima e tomaram as providências necessárias para garantir a proteção dos direitos da mesma. A denúncia realizada em flagrante possibilitou a imediata prisão do agressor, o que demonstra a importância de denunciar tais crimes para que a justiça seja feita.
A homofobia, a transfobia, a lesbofobia e qualquer manifestação de racismo ou discriminação são crimes que não podem ser silenciados. A luta contra o preconceito, a violência moral e a intolerância devem ser incessantes, e o Gabinete do Vereador Rudys reafirma seu compromisso de enfrentamento a todas as formas de discriminação.
É com pesar que tomamos conhecimento de mais esse episódio de violência, mas também com a certeza de que nossa luta em prol de um ambiente mais justo, respeitoso e igualitário para todos continuará firme. O apoio irrestrito do gabinete está com a vítima desse ato de violência, assim como com todas as pessoas que, de alguma forma, são alvos de intolerância em nossa sociedade. Defendemos e trabalhamos pela construção de um mundo em que o amor, o respeito e a liberdade sejam valores inegociáveis e garantidos para todos, sem qualquer tipo de distinção."
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