A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil de Santa Maria abriu um inquérito para apurar o desaparecimento de uma menina de 11 anos na manhã de segunda-feira na região leste da cidade. A polícia ainda apura se a menina foi abusada sexualmente. Ela foi encontrada quase 10 horas depois no Bairro Camobi.
Conforme o relato de familiares, a menina desapareceu por volta das 10h45min, após sair da escola. Ela teria sido abordada por um homem em um carro escuro, que teria oferecido dinheiro e a levou para uma casa onde teria tirado as roupas dela. Pouco depois, ela teria conseguido fugir e foi localizada por familiares perto de uma agência bancária com a roupa rasgada e alguns machucados pelo corpo.
Ela foi levada à Unidade de Pronto-Atendimento 24h (UPA) e depois encaminhada ao Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), onde passou por exames e foi medicada. Ela foi encaminhada ao Posto Médico-Legal (PML) para perícia e constatação de abuso ou não. A menina vai prestar depoimento nesta terça-feira na delegacia.
Estupro
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
§ 2o Se da conduta resulta morte:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
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