O que casos como Bernardo e da menina encontrada morta dentro de lixeira ensinaram ao sistema de proteção à criança e adolescente

O que os casos do menino Bernardo, de 11 anos, encontrado morto após desaparecimento em Três Passos, e da menina Kerollyn Souza Ferreira, de 9 anos, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, têm em comum? Além de ambos terem uma grande comoção pública, os pais foram os principais suspeitos. 

Para a rede de proteção à criança e o adolescente, esses são dois entre inúmeros casos em que há uma falha no atendimento e escuta. Para aprimorar a estrutura e evitar que mais episódios ocorram, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário do Rio Grande do Sul (CIJRS) se reuniu em Santa Maria com diversas entidades, nesta terça-feira (5), na Universidade Franciscana (UFN). 

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O encontro faz parte do projeto "Aprimora", que passa por diferentes regiões do Estado, reunindo diferentes agentes da rede de proteção à criança e ao adolescente. A ideia é minimizar as falhas do sistema pelo aprimoramento de projetos como a Escuta Especializada, a Família Acolhedora e Entrega Responsável. 

Desafios 

Os maiores desafios para proteger as crianças e os adolescentes gaúchos são combater a desestruturação das famílias e as falhas na escuta especializada, descreve o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça (TJR), Luiz Antonio Johnson. 

– Hoje, crimes (com esse grupo são) muito comuns. Temos casos recentes, até com mortes, supostamente causadas pela família. A escuta é para que cada um desses atores escutem adequadamente essa criança, e saibam dar o encaminhamento especialmente para o Poder Judiciário. Se aquela família está violando direitos, cabe ao Judiciário tomar providências que vão desde inclusão, programas, até a retirada das crianças do seio de suas famílias, mesmo que temporariamente – afirma Johnson.  

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O encontrou reuniu integrantes da rede de proteção que atuam em Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Ministério Público do Rio Grande do Sul, nos diferentes setores municipais de prefeituras da região, como agentes de saúde, entre outros. São representantes de 35 municípios da Região Central, de 16 comarcas do Poder Hudiciário. O objetivo é que haja diferentes portas de entrada para a assistência. 

Outros programas

Família Acolhedora

Serviços de acolhimento familiar. Ele é acionado quando o Estado precisa intervir em uma família desestruturada, retirando crianças e adolescentes e colocando sob o acolhimento familiar.  O ponto positivo é que a família acolhedora vai dar atenção de maneira individual. 

Entrega Responsável
O projeto desmistifica o direito a gestora de não exercer a maternidade. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) indica que o parto silencioso é possível, com direito a acessar os vários serviços a fim de não exercer a maternidade, e entregar voluntariamente a criança recém-nascida. Com isso, o Estado encaminhará a criança a uma família substituta e, depois, para adoção. 

Impacto local 

O juiz do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santa Maria, Francisco Schuh Beck, acredita que eventos como este, de grande porte, podem acrescentar no desempenho da equipe no município. 

– É a primeira vez que outros profissionais, além do Judiciário, participam. É muito positivo, pois eles acabam trabalhando junto. É uma oportunidade de conhecer os profissionais que trabalham conosco, mesmo que indiretamente. Não fazemos nada sozinhos, porque dependemos do trabalho lá na ponta dos assistentes sociais, psicólogos, professores, enfermeiros, toda a equipe de saúde – relata Schuh. 

O atual prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), o titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santo Ângelo, juiz Luis Carlos Rosa, e a assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS (CIJRS), Marleci Hoffmeister, também estiveram presentes. 

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