O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou por homicídio doloso qualificado, em contexto de omissão penalmente relevante, a mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de 9 anos de idade, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, no dia 9 de agosto deste ano. A Justiça recebeu a denúncia nesta terça-feira (24) e, caso confirmada a pronúncia, a ré será julgada pelo Tribunal do Júri.
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Segundo o promotor de Justiça que atua na comarca, Rafael de Lima Riccardi, que é o responsável pelo caso, a mãe descumpriu o dever legal de proteção, bem como criou o risco de morte da filha ao ministrar medicamento na criança. Ele também pediu ao Poder Judiciário a prisão preventiva da mãe da vítima, mas ela foi substituída por monitoramento eletrônico. O MP-RS informa que vai recorrer desta decisão.
A mulher ainda foi denunciada por maus-tratos, mas não apenas em relação à menina Kerollyn, mas também em relação a outros três filhos.
Já o pai da vítima Kerollyn foi denunciado por abandono material, porque deixou de prover auxílio à subsistência da filha. Ele também pode ser julgado pelo Tribunal do Júri como crime conexo.
Para o promotor, “a morte de Kerollyn é consequência direta da conduta da mãe, que corriqueiramente permitia que a filha transitasse pelas ruas sem qualquer supervisão, inclusive na lixeira em que foi encontrada, somado ao fato de que, naquela mesma noite, ministrou medicação sedativa não prescrita e de consequências imprevistas à criança, que veio a morrer na lixeira em decorrência de asfixia mecânica mista, relacionada à posição no contêiner, às baixas temperaturas e ao efeito do medicamento, conforme laudos periciais”.
Relembre o caso
Kerollyn Souza Ferreira, 9 anos, foi encontrada morta dentro de um container de lixo, na manhã do dia 9 de agosto, em Guaíba, Região Metropolitana de Porto Alegre.
De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi localizado por trabalhadores que faziam a coleta de resíduos na Rua 6, no bairro Cohab Santa Rita, próximo a uma escola de ensino infantil.