Apreensões de ar-condicionado aumentam com compras no Uruguai durante onda de calor

A forte onda de calor que atinge a região central do Rio Grande do Sul tem impactado diretamente as apreensões de aparelhos de ar-condicionado pela Receita Federal. O aumento da procura pelo equipamento nos free shops de Rivera, no Uruguai, resultou em um maior número de apreensões na fronteira e no interior do estado.

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De acordo com a Receita Federal, as apreensões ocorrem em duas situações principais. A primeira envolve pessoas que compram os aparelhos com a intenção de revendê-los no Brasil, caracterizando crime de descaminho. Em um desses casos, na segunda quinzena de janeiro, uma van foi apreendida em Santa Maria transportando nove unidades de ar-condicionado, avaliadas em R$ 17 mil, além do veículo, estimado em R$ 90 mil. Outra apreensão ocorreu recentemente em Rosário do Sul, onde um carro foi flagrado transportando 50 ventiladores, 10 ares-condicionados e jarras elétricas.

A segunda situação envolve consumidores que adquirem o produto para uso pessoal, mas acabam ultrapassando a cota permitida por desconhecimento da legislação. A Receita alerta que a cota de isenção para compras no exterior é de 500 dólares por pessoa, e que o valor excedente está sujeito à tributação de 50%. Por exemplo, um ar-condicionado adquirido por 550 dólares exige o pagamento de 25 dólares em imposto. Além disso, a cota só pode ser utilizada novamente após 30 dias, mesmo que não tenha sido integralmente utilizada.

Regularização e pagamento de tributos

Para evitar problemas na fiscalização, a Receita Federal recomenda o uso da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), que permite o pagamento do imposto via boleto, PIX ou cartão de crédito. A regularização deve ser feita na Alfândega da Receita Federal em Santana do Livramento, localizada na Praça Internacional, na Avenida João Goulart, nº 15, que funciona diariamente das 8h às 12h e das 13h às 20h.

A Receita reforça que o Posto de Fiscalização no km 561 da BR-158 não é o local adequado para a regularização de compras e orienta os viajantes a seguirem corretamente as normas para evitar apreensões e penalidades.