Fábrica de Santa Maria que teria sonegado R$ 200 milhões é alvo de operação do MP

Fábrica de Santa Maria que teria sonegado R$ 200 milhões é alvo de operação do MP

Foto: Ministério Público (Divulgação)

Na manhã desta quinta-feira (23), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS) deflagrou uma operação em três cidades gaúchas, incluindo Santa Maria, a fim de apurar um grupo empresarial, que atua especialmente na industrialização de bebidas. Os ilícitos fiscais — sonegação de ICMS e não recolhimento doloso e contumaz do imposto estadual declarado — resultaram em prejuízo superior a R$ 200 milhões aos cofres públicos. O advogado da Rayzes Santamate, que fica às margens da BR-392, na saída para São Sepé, afirmou ter convicção de que a empresa trabalhou sempre dentro da legalidade (leia mais abaixo).

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Operação em três cidades gaúchas

Foto: Ministério Público (Divulgação)


Além de Santa Maria, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas em Porto Alegre e Torres. Foi determinado, também, o bloqueio de valores em contas bancárias dos investigados em montante superior a R$ 200 milhões. A ação teve apoio da Brigada Militar.

Investigação 

A operação foi desencadeada a partir de Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre — Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, após o encaminhamento pela Receita Estadual de relatório apontando a existência de diversas empresas com indícios de atuação coordenada e de confusão patrimonial.

Na ocasião, apurou-se que havia a utilização de interpostas pessoas (laranjas) e também gestão do fluxo financeiro em contas de terceiros. A dívida tributária do grupo é uma das cinco maiores do Rio Grande do Sul.

CIRA/RS

O CIRA/RS, composto pelo MPRS, por meio do GAECO, SEFAZ/RS, por meio da Receita Estadual, e PGE, foi instituído pelo Decreto 54.191/2018. O objetivo é proporcionar a realização de ações conjuntas entre as instituições e garantir efetividade à recuperação de ativos de titularidade do Estado. Para fazer denúncias envolvendo sonegação de tributos estaduais, ocultação patrimonial e financeira de empresas devedoras, acesse o portal na página da Receita Estadual.

Foto: Ministério Público (Divulgação)


O que diz a Rayzes Santamate

Segundo Marcelo Zampieri, advogado da empresa Rayzes Santamate, ele ainda não teve acesso aos autos do processo que culminou nessa operação do MP, mas assim que tiver informações, vai prestar esclarecimentos à comunidade. Zampieri diz ter convicção de que "a indústria sempre trabalhou na mais absoluta legalidade".

*com informações do MP

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