Vice-governador garante que Estado bancará parte da reconstrução da RSC-287 para evitar aumento do pedágio

Foto: Beto Albert

Sem previsão para nova estrutura, pontes móveis sobre Arroio Grande continuam sendo utilizadas

Mais de um ano depois, os efeitos da catástrofe climática de maio de 2024 ainda permanecem vivos no cotidiano dos gaúchos. Além da infraestrutura impactada, famílias ainda buscam lares definitivos, após suas moradias serem destruídas pelas fortes enxurradas.

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Em entrevista ao programa F5 (CDN 93.5 FM), com apresentação de Deni Zolin, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), detalhou como o poder estadual tem atuado para a reconstrução o Estado. Sobre a RSC-287, Souza garantiu que serão repassadas verbas públicas para que parte das obras de reconstrução da rodovia sejam bancadas pelo Funrigs, evitando assim o aumento da tarifa do pedágio. Até porque essas obras teriam custos não previstos no contrato com a Rota de Santa Maria (leia mais abaixo).

Plano de reconstrução

Entre as ações, Souza citou a criação do Plano Rio Grande. O plano conta com uma governança conjunta, entre o conselho estadual, presidido pelo próprio vice-governador, e um comitê científico, que debate cada um dos projetos estratégicos realizados neste âmbito. Ainda, a Secretaria de Apoio à Reconstrução conta com o Funrigs, um fundo que financia todos os projetos que constam no plano. De acordo com Souza, com o fundo, o governo deve investir cerca de R$ 14,3 bilhões. Ele citou que pelo site do Plano Rio Grande, os gaúchos podem conferir todas as obras e ações que estão sendo feitas, com os valores investidos.

– É um plano robusto, já anunciamos quase R$ 7 bilhões de obras e de políticas públicas - porque não são só obras físicas, também temos as políticas sociais, que colaboram com a retomada da vida das pessoas que perderam tudo nas enchentes. Não deixamos ninguém para trás, estamos tentando abarcar todos nesse grande plano – afirmou o vice-governador.

Sobre as obras de infraestrutura, Souza confirma que o pensamento é na resistência das estruturas a eventos extremos.

– São obras que vão dar um upgrade, ou seja, elevar o nível de resiliência climática dessas estruturas, para resistirem a eventuais futuros eventos climáticos. Não é só sobre reconstrução, é sobre resiliência, sobre adaptar o Estado para essas mudanças no clima. Nós precisamos estar melhor preparados e o futuro do Rio Grande do Sul começa desde já.

A burocracia na busca por moradia

Em relação às moradias aos afetados pelas chuvas, Souza relembrou que o Estado forneceu unidades unifamiliares temporárias, com 27 metros quadrados.

– Enquanto não chegam as casas definitivas do governo federal, nós viabilizamos essas unidades temporárias exatamente para que as pessoas tenham condições de morar com dignidade durante esse período. Só nas casas temporárias são mais de R$ 600 milhões já executados, no sentido de promover essa política habitacional tão importante para as pessoas.

No começo do mês, Maneco Hassen, secretário nacional de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, afirmou que há uma estimativa do governo federal em entregar cerca de 20 mil casas aos afetados. Até o momento, apenas 1.500 foram entregues, além de 7 mil contratadas para construção:

– O governo federal tem uma política que é o Compra Assistida, que é como foi entregue as 1.500 unidades habitacionais, em especial na região metropolitana de Porto Alegre. Mas realmente é um processo lento. Infelizmente o tempo do governo muitas vezes não é o tempo das pessoas. Enquanto isso, era preciso uma solução para que déssemos mais dignidade a essas pessoas, que são as casas temporárias – completou Souza.

De acordo com o vice-governador, o número de pessoas em abrigos foi zerado no interior do Estado. Até o fim de maio, é esperado que as últimas 300 pessoas que ainda moram em centros comunitários de acolhimento, em Porto Alegre e Canoas, sejam contempladas com moradia.

Após um ano das enchentes, mais de 300 contratos do Aluguel Social seguem vigentes em Santa Maria

Obras na ponte da RSC-287 podem iniciar

Em relação à ponte sobre o Arroio Grande, na RSC-287, Souza reafirmou a posição do Estado de que as obras podem começar. A Sacyr, concessionária que administra a Rota de Santa Maria, alega que, para que a nova ponte seja construída, outros projetos de trechos próximos à estrutura também sejam aprovados.

– Tem uma ordem de início assinada pelo Estado, para que a Sacyr inicie essa obra. A Sacyr, por sua vez, quer também outras aprovações de projetos ainda maiores. Nós entendemos, tecnicamente, que a ponte pode ser iniciada imediatamente, paralelamente a esse processo de aprovação desses outros projetos. Não precisa esperar para que autorize o projeto da rodovia para começar a obra da ponte. A ponte já está autorizada, já tem ordem de início de serviço. Não há motivo para não começar as obras da ponte – avaliou o vice-governador

A nova ponte terá dimensões maiores que a que cedeu no dia 30 de abril de 2024. Além disso, há também a questão da duplicação prevista na concessão. Portanto, a nova ponte precisa estar adequada a essa exigência. Se não for iniciada a obra, Souza afirma que a concessionária pode ser notificada e multada.

– Espero que, durante as próximas semanas, já tenhamos o início desse serviço. Como eu falei, não é preciso aguardar o restante do projeto ser aprovado. Em paralelo, as outras coisas vão sendo tocadas, para não atrasar ainda mais o serviço que já deveriam ter iniciado.

Verbas para evitar aumento do pedágio

Questionado se o Estado vai repassar verbas para a concessão da RSC-287, para que a Rota possa reconstruir trechos da rodovia destruídos pela enchente sem a necessidade de subir a tarifa de pedágio, o vice-governador afirmou que essas obras de reconstrução da estrada serão bancadas também com verbas do Funrigs. Souza disse que o valor que será repassado pelo Estado ainda está sendo calculado e que, por isso, essa ajuda ainda não consta oficialmente no site do Plano Rio Grande. Além da nova ponte de Arroio Grande, é preciso reconstruir a ponte do Arroio Barriga (entre Paraíso do Sul e Novo Cabrais) e duplicar os trechos destruídos pela enchente em Candelária e Mariante (interior de Venâncio Aires). Nesses três locais, um ano após a enchente, o trânsito segue sendo feito com desvios laterais bem estreitos e perigosos. Ainda não há previsão de quando essas obras irão começar.

- Vamos ter de fazer aporte, sim, no contrato. Isso já está definido que faremos. E estamos discutindo com a Sacyr quais serão esses aportes. Vamos ter de fazer aporte porque vai ter de ter adaptações porque, como eu falei, a ponte do Arroio Grande vai ter de ser dois metros mais alta e passar de 44 metros para 69 metros. Então, isso não estava previsto no contrato originalmente. Então, esse custo, para não iria incidir sobre a tarifa do usuário, nós vamos suportar com aportes de verbas no contrato da RSC-287. Só o vamos nós ainda vamos ter de definir com a concessionária e sob a égide da Agergs - afirmou Souza.

R$ 395 milhões para estradas

Quanto à recuperação das rodovias estaduais da região, Souza diz que as obras contratadas em janeiro pelo Estado, num pacote de R$ 1,3 bilhão do Funrigs, estão na fase de projetos feitos pelas construtoras. Assim que o Daer aprovar esses projetos, as obras de reconstrução e melhoria das estradas para serem mais resistentes a futuras enchentes vão começar. Na região, são R$ 395 milhões previstos para a ERS-149 e a ERS-348, na Quarta Colônia (isso inclui a reconstrução do trecho entre Agudo e Dona Francisca, parcialmente levado pela correnteza do Rio Jacuí), além da ERS-640, entre Rosário do Sul-Cacequi-São Vicente do Sul. O Daer prevê que essas obras iniciem no segundo semestre. Já as obras de pontes do Rio Soturno e de acesso a Dilermando de Aguiar também ainda não saíram do papel, mas devem começar em breve.